O recém-criado Programa Bolsa Família, que tem como objetivo fornecer recursos financeiros mensais para famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, deve continuar operando, apesar dos bloqueios que ocorrerão devido a irregularidades e atualizações de rotina no Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados oficial do governo para famílias vulneráveis, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Ele afirmou que cerca de 5 milhões de bloqueios podem ocorrer.
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O governo já bloqueou mais de 1,55 milhões de famílias unipessoais (que possuem apenas um integrante e que declararam morar sozinhos no CadÚnico) em março, o que é considerado incomum. O governo suspeita que muitos beneficiários unipessoais tenham falsamente declarado que moram sozinhos para receber um pagamento extra, enquanto ainda moram com suas famílias ou outras pessoas na mesma residência.
A partir deste mês de abril, essas famílias unipessoais terão que passar por um processo de Averiguação Cadastral, onde terão que atualizar todos os seus dados para comprovar que realmente moram sozinhos e necessitam do benefício. Após o processo de averiguação, muitos outros bloqueios no Bolsa Família de famílias unipessoais podem ocorrer. O ministro afirmou que mais de 2,5 milhões serão bloqueados. No entanto, é importante lembrar que apenas as famílias com irregularidades comprovadas no cadastro serão bloqueadas pelo governo após a comparação das informações repassadas pelas famílias com as informações de outros bancos de dados.
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Governo anuncia novos bloqueios no Bolsa Família por irregularidades no Cadastro Único
Participar da Averiguação Cadastral é essencial para os beneficiários unipessoais do Bolsa Família, pois as informações repassadas serão minuciosamente checadas pelo governo, e qualquer irregularidade ou falsidade pode levar ao bloqueio do benefício. Além disso, outras duas razões podem levar ao bloqueio: a Atualização Cadastral de Rotina e a Regra de Emancipação.
A Atualização Cadastral de Rotina é uma exigência antiga para as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda. Seguindo essa regra, os beneficiários precisam atualizar seus dados no CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças relevantes, como alteração de endereço, telefone, renda ou número de membros do grupo familiar, em razão de nascimentos ou mortes, por exemplo.
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Isso ocorre porque é uma das poucas maneiras que o governo tem de monitorar a evolução da família ao longo do tempo. Além disso, no novo Bolsa Família, essas atualizações são essenciais para garantir pagamentos mais justos e maiores aos beneficiários, visto que o atual governo adotou um sistema de pagamentos que repassa quantias maiores para famílias com mais membros, gestantes ou crianças. Portanto, é importante que os dados sejam atualizados a cada dois anos ou sempre que houver mudanças.
Possíveis bloqueios no novo Bolsa Família
Uma outra possibilidade de bloqueio no Bolsa Família nos próximos meses é decorrente da Regra de Emancipação, que fazia parte do antigo Programa Auxílio Brasil. Essa regra previa que, caso alguma família aumentasse sua renda enquanto recebia o benefício devido a um emprego ou outra fonte de renda, poderia continuar recebendo o benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapassasse um limite definido.
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Muitas famílias se beneficiaram dessa regra, porém, o prazo de 24 meses está chegando ao fim e, por isso, muitas terão o benefício bloqueado no novo Bolsa Família. É importante destacar que os beneficiários da Regra de Emancipação já sabiam que ela possuía um prazo final e, portanto, não será surpresa o bloqueio após o período estipulado.
Dessa maneira, todos os fatores mencionados anteriormente contribuem para o aumento dos bloqueios nos próximos meses. No entanto, a notícia é positiva, pois o programa social deve deixar apenas aqueles que agiram de forma irregular, seja fraudando o cadastro, não atualizando as informações ou possuindo uma nova fonte de renda. Com isso, novas vagas serão abertas e as famílias que realmente precisam poderão começar a receber o benefício.
