A Caixa Econômica Federal liberou na última segunda-feira (3) a rodada do saque-aniversário FGTS para nascidos em abril. Assim como foram os saques extraordinários, o saque aniversário oferece aos trabalhadores uma oportunidade de resgatar parte do saldo do Fundo de Garantia para quitar dívidas e outras atividades.
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Ao selecionar a opção de saque-aniversário o trabalhador abre mão da modalidade do saque-rescisão e do saque integral do Fundo, mas pode explorar uma outra forma de sacar esse saldo: antecipar parcelas do empréstimo saque-aniversário do FGTS.
Como funciona o saque-aniversário FGTS?
O saque aniversário do Fundo de Garantia é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de suas contas uma vez por ano no mês do seu aniversário. Desde a sua criação, em 2020, a categoria já registrou a adesão de milhões de trabalhadores, movimentando mais de 50 milhões de saques do Fundo.
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Diferente do saque por rescisão de contrato de trabalho, sistemática padrão do FGTS, no saque-aniversário o trabalhador deve procurar um canal oficial para aderir ao saque: pode ser em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS.
Contudo, existem desvantagens em trocar o saque-rescisão pelo saque-aniversário. Ao optar pelo saque aniversário o trabalhador perde a possibilidade de sacar o saldo integral das contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo somente retirar o valor referente à multa rescisória.
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As outras opções de saque previstas em lei, como para compra de casa própria, em caso de doenças graves, aposentadoria e outros permanecem garantidos após aderir ao saque aniversário.
Valor do saque aniversário
O valor do saque aniversário do FGTS é calculado a partir de uma alíquota definida pela Caixa conforme o saldo de contas ativas e inativas do Fundo de cada trabalhador. Confira os valores de referência para saber quanto você pode receber no saque-aniversário:
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| Faixas de Saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como funciona o empréstimo saque-aniversário?
Os trabalhadores que optarem pela retirada do saldo no mês do seu aniversário também poderão adiantar o saque de até 5 anos do Fundo de Garantia. A antecipação do saque é oferecida pela Caixa e funciona como um tipo de empréstimo com taxa de juros de 1,79% ao mês.
A antecipação do saque do FGTS pode ser feita de forma rápida, diretamente pelo aplicativo do FGTS. Para contratar o empréstimo do saque-aniversário a Caixa determina que o valor mínimo da parcela seja de R$ 500,00 e é obrigatório que o valor de cada saque a ser antecipado (cada parcela) seja igual ou maior a R$ 200,00.
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Veja nas tabelas abaixo algumas simulações dos valores permitidos no empréstimo:
Simulação 1
| 1º ano | 2º ano | 3º ano | 4º ano | 5º ano | |
| Valor de antecipação do saque aniversário | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| Soma dos 3 anos | R$ 1.000,00 | ||||
| Contratação | Contratação aprovada pois está dentro dos valores exigidos |
Simulação 2
| 1º ano | 2º ano | 3º ano | 4º ano | 5º ano | |
| Valor de antecipação do saque aniversário | R$ 200,00 | R$ 200,00 | Não optou | Não optou | Não optou |
| Soma dos 3 anos | R$ 400,00 | ||||
| Contratação | Contratação não pode ser realizada pois não atinge o valor mínimo de R$ 500,00 |
Para pedir a antecipação do saque aniversário o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Possuir conta corrente ou poupança na CAIXA (exceto Poupança Social Digital e Poupança CAIXA Fácil);
- Ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a CAIXA a consultar informações do seu FGTS;
- Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
- Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
- Estar adimplente com a CAIXA ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.
