A partir de junho deste ano, as gestantes que trabalham com carteira assinada passarão a ter direito a um benefício adicional de R$ 50 em seu salário. Essa medida, anunciada recentemente pelo governo, tem como objetivo proporcionar um suporte financeiro durante esse período tão delicado da vida da mulher.
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Além disso, após o parto, a mãe passará a receber mais dois adicionais: um de R$ 50 por ser lactante, e outro de R$ 150 pelo bebê, que entrará na regra do adicional para crianças de 0 a 6 anos.
Com isso, espera-se que as mulheres grávidas tenham mais tranquilidade financeira para lidar com os custos adicionais que essa fase exige, como consultas médicas e preparação para a chegada do bebê.
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Março trouxe valores adicionais
Desde o dia 20 de março, o governo está pagando o acréscimo de R$150 por criança com até 6 anos de idade no Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, quase 90 mil crianças receberam o benefício só no Distrito Federal.
A medida provisória que instituiu o novo programa do Bolsa Família foi assinada no dia 2 de março. O projeto prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos, bem como para gestantes.
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Quem tem direito ao Novo Bolsa Família?
O governo estabeleceu algumas exigências para elencar quem pode receber o benefício. Uma das principais exigências é ter uma renda per capita classificada como de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja, de até R$ 282 por pessoa.
Além disso, a família deve estar com os dados atualizados no Cadastro Único. O programa também estabelece alguns condicionantes, como a frequência às aulas. As crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%, e aqueles entre 6 a 18 anos, de 75%.
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Além disso, é necessário o acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação da família atualizadas. Esses requisitos são essenciais e o seu não cumprimento pode levar à exclusão do programa.