Se a sua transferência do Bolsa Família foi bloqueada pelo Governo Federal, você ainda tem uma chance de regularizar sua situação e voltar a receber o benefício. Contudo, antes de mais nada, é preciso destacar que os milhares de cortes recentes do programa social foram feitos por suspeitas de fraudes.
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Quando o governo identifica alguma informação errada no registro do Cadastro Único (CadÚnico), o bloqueio é efetuado. Por outro lado, o Bolsa Família é o maior e mais importante programa social do Brasil e existe para garantir o acesso a direitos humanos.
Isso significa que você tem todo direito de voltar a receber o benefício se estiver cumprindo as regras do programa, pois o Estado deve garantir condições para a sobrevivência de sua população. Além disso, o valor do mês bloqueado também é transferido, ou seja, há o pagamento retroativo.
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Identifique o motivo do corte do Bolsa Família
O grupo mais afetado pelo corte foi o das pessoas que moram sozinhas. Com muitos cadastros registrados com essa informação, o governo acabou suspeitando da veracidade dos dados e bloqueando a renda de alguns cidadãos.
Então, se você ficou sem o Bolsa Família mesmo seguindo as regras sobre renda, saúde e educação, deve se direcionar até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo o mais breve possível.
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No CRAS, você deve apresentar documentos que comprovem sua condição de pessoa apta a receber a renda do programa. Na unidade de atendimento, os profissionais ainda poderão informar o real motivo do corte do Bolsa Família.
Exemplos de situações de corte do Bolsa Família
Se, por exemplo, você mora sozinho e a justificativa do corte foi uma suspeita de que essa informação foi usada apenas para a concessão do benefício, você deve apresentar um comprovante de endereço em seu nome.
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Outro exemplo é o corte sob a justificativa de muitas faltas escolares. Se os estudantes contemplados pelo benefício estão de acordo com a frequência escolar exigida pelo governo, é necessário levar o comprovante de presença.
Assim, após comparecer ao CRAS e identificar a razão do corte, você terá certeza de qual documento não pode ficar de fora da sua atualização do CadÚnico. É, portanto, através dessa atualização que o Bolsa Família pode ser liberado.
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Seu benefício será liberado se você seguir estas regras
- Saúde: todos os membros da família devem estar vacinados, as crianças de até 7 anos devem ser acompanhadas por um nutricionista e as gestantes precisam fazer o acompanhamento pré-natal;
- Educação: entre 6 e 18 anos, o estudante deve comparecer a, pelo menos, 75% de suas aulas; para crianças de até 5 anos, a exigência é menor (60%);
- Renda: a divisão da renda mensal total da família não pode apresentar um valor maior que R$ 218 para cada integrante.