Hoje em dia é importante que todos que recebem algum tipo de benefício ou auxílio fiquem por dentro de todos os processos de atualização dos seus dados. Isso é necessário para garantir que essas pessoas não percam os pagamentos ou passem por algum tipo de problema.
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Por isso, a seguir vamos falar de processos que devem ser mantidos para que o beneficiário não perca seus pagamentos. Confira todos os detalhes e saiba exatamente em quais situações os pagamentos podem ser bloqueados ou até mesmo cancelados em diferentes tipos de previdência. Fique ligado!
Quando o INSS pode cortar um benefício?
Antes de mais nada, é importante lembrar que cada tipo de regime funciona da sua própria maneira, com suas regras específicas. No caso do Regime da Previdência Social, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não são todos os pagamentos que são vitalícios e podem se manter de qualquer maneira. Ou seja, existem algumas situações em que é possível sim o bloqueio ou até corte do benefício.
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Para facilitar o entendimento, confira quais são as situações mais comuns em que o INSS pode cortar benefícios:
- Quando há falta de atualização no Cadastro Único – no caso de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Quando acontece uma falta nas perícias médicas dos benefícios por incapacidade;
- Em casos de convocação e não comparecimento para realizar a prova de vida;
- Quando não há a declaração de cárcere com o recebimento do auxílio-reclusão;
- Em casos de pessoas notificadas no pente-fino que não apresentaram a defesa prévia em até 30 dias.
Quando o benefício não pode ser cortado do INSS?
É importante lembrar, contudo, que também existem situações em que o pagamento não pode ser cortado.
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Isto é, isso acontece quando não há possibilidade de interferência, embora existam boatos de que os beneficiários podem perder os pagamentos.
São situações deste tipo:
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- Quando um beneficiário casa novamente: quem recebia pensão por morte pode casar normalmente sem perder os seus pagamentos;
- Aposentado que volta a trabalhar: todos aposentados podem voltar para complementar. Contudo, se forem remunerados, precisam contribuir com a Previdência.
Aposentados da IPAJM também podem perder os benefícios
Por fim, recentemente também foi informado que quase 4 mil aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) que fazem aniversário entre janeiro e abril devem ficar atentos.
É necessário participar do recadastramento obrigatório ou então pode correr o risco de ter o pagamento suspenso.
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De acordo com o Instituto, se os beneficiários não regularizarem a situação até 31 de maio, o benefício fica suspenso a partir de 1º de junho. O recadastramento é feito nas própria agências do Banestes com documento de identificação com foto e CPF. Lembrando que isso vale para quem é aposentado pela Previdência do Estado do Espírito Santo.
A lista com quem precisa fazer o recadastramento está no site oficial da IPJM: https://ipajm.es.gov.br/recadastramento-prova-de-vida-2023