Com as mudanças do Bolsa Família, existe a dúvida se mães chefes de famílias irão receber o auxílio mãe solteira. A espera pela criação deste benefício começou em 2020. Na ocasião, o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial de R$ 600,00, em virtude da pandemia do Covid-19. As mulheres que chefiavam famílias poderiam receber duas cotas do auxílio. Ou seja, R$ 1200,00.
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Em 2021, o Governo parou de pagar o Auxílio Emergencial e passou a pagar o Auxílio Brasil de R$ 400,00. Assim, as mães chefes de família pararam de receber o benefício de R$ 1200,00. Desde então, existe a expectativa de que o Governo crie um auxílio próprio para este público. Continue lendo esta matéria para saber se existe a possibilidade do benefício das mães solteiras ser pago.
Afinal, o Governo vai pagar benefícios para as mães chefes de família?
Respondendo a pergunta de forma direta, é bem improvável que o Governo pague um benefício de R$ 1,2 mil para as mulheres chefes de família. Até existe um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional que cria o auxílio. Contudo, ele já está em tramitação desde 2021. A possibilidade de ser aprovado pelo Legislativo é baixa, uma vez que o país enfrenta grave crise fiscal.
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Contudo, é possível atingir o valor de 1,2 mil no Bolsa Família. Em março, o Governo Federal anunciou mudanças no programa de transferência de renda. Além da nomenclatura, novas regras foram criadas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estabeleceu um valor mínimo de R$ 600,00.
Além do mais, existem os adicionais que serão pagos em junho. Desde março, o Governo paga o Benefício Primeira Infância. Neste caso, os beneficiários recebem R$ 150,00 por filho de até 6 anos de idade. A cota máxima do adicional é de quatro crianças. Ou seja, R$ 600,00, que somado com a parcela tradicional do Bolsa Família chega a R$ 1,2 mil. Vale salientar que o extra é destinado às mães chefes de família, mas a outros segurados que se enquadrem nos critérios.
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Além do mais, é possível receber mais três adicionais. Todos de R$ 50,00, que começam a ser pagos neste mês. Os grupos contemplados são as crianças de 7 a 18 anos de idade, as gestantes e por fim, as lactantes. Vale salientar que famílias com cinco integrantes ou mais, recebem R$ 142,00 per capita (por pessoa).
Afinal, como se inscrever no Bolsa Família em junho de 2023?
O programa é destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social. As mães chefes de família que se enquadram nos critérios podem receber o benefício. Existem três regras.
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- Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Receber até R$ 218,00 de renda familiar per capita;
- Por fim, respeitar as condicionantes – compromissos que os segurados assumem nas áreas de educação e saúde.
- As mães chefes de família e outros grupos podem se inscrever comparecendo em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
