Já pensou você receber um auxilio gasolina? seria uma boa né? Então, leia todo nosso artigo para entender bem como esta o andamento dessa PL.
Publicidade
A princípio, a proposta cria a Assistência Brasileira de Combustíveis (ACB) para ajudar motoristas de aplicativo, taxistas e moto taxistas a reabastecer seus carros.
O PL foi escrito pelo senador Jean Paul Patres, Auxílio-Gasolina visa ajudar esses profissionais a reabastecer seus veículos. Veja quem pode ter direito ao novo benefício concedido.
Publicidade
A proposta foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Contudo, a medida faz parte do Projeto de Lei do Senador Rogério Carvalhos (PL) nº 1.472/21, que regulamenta e estabiliza os preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
Veja também:
Publicidade
- Auxílio Brasil: pagamentos será liberado durante feriado de Páscoa? Saiba
- Auxílio Criança Cidadã terá parcelas de até R$ 300; Confira
Quem será beneficiado pelo Auxílio-Gasolina de R$ 300?
De acordo com o projeto, o acesso ao benefício exige enquadramento em grupos ocupacionais e renda familiar de até três salários mínimos. O projeto também estipula que quem atender aos requisitos e fizer parte do Auxílio Brasil terá prioridade no depósito.
Se aprovados, os benefícios do Auxílio Gasolina serão repassados nos seguintes valores:
Publicidade
- R$300 para motoristas de transporte individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativo;
- R$30: para pequenas embarcações com motores de até 16 HP ;
- R$ 100 para motoristas de motocicletas até 125cc que sejam moto-taxistas.
Lembrando que terá que ser aguardada até a aprovação do projeto.
Como anda a Tramitação do Auxílio-Gasolina?
A princípio, a analise já foi aprovado pelo senado federal e aprovou a transferência dos benefícios. Além disso, o PL estipula que os pagamentos só serão liberados quando o orçamento estiver disponível. Agora o projeto está na Câmara dos Deputados para análise.
Publicidade
No entanto, a 2ª Câmara Legislativa ainda não tem previsão de quando avaliará o texto que cria o auxílio gasolina. Em seguida, se a Câmara receber parecer positivo sem reservas, o texto deverá ser aprovado pelo Presidente ou vetado.
Vale lembrar, no entanto, que o atual governo não pode conceder novos benefícios fiscais em ano eleitoral, de acordo com a lei eleitoral.
Os casos são para estado emergência, acidentes públicos ou programas sociais já aprovados por lei. Assim, o auxílio gasolina só poderá ser realizado em 2023.
