A princípio, o Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional o novo salário mínimo nacional para 2023 por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir o nível de inflação e, consequentemente, como base de cálculo dos salários.
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O novo salário mínimo nacional previsto para 2023 prevê um salário mínimo de R$ 1.294, ou seja, R$ 82 superior ao atual salário mínimo de R$ 1.212. O realinhamento está incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) dos próximos anos.
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Reajuste do salário mínimo para o ano que vem
A proposta do governo federal de reajuste do atual salário mínimo em 2023 de R$ 1.212 para R$ 1.294. Representa um aumento de 6,70% em relação à previsão do Departamento de Comércio para o acúmulo de inflação neste ano.
O reajuste de R$ 82 do salário mínimo reflete a intenção do governo de apenas repor a perda da inflação. Contudo, ao longo do ano sem realmente agregar valor ao salário mínimo para os brasileiros.
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De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é utilizado como referência por mais de 56,7 milhões de pessoas em todo o país.
Além disso, de acordo com o PLDO apresentado pelo governo ao Congresso, o salário mínimo para os próximos três anos foi projetado da seguinte forma:
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- Salário mínimo de 2023: R$ 1.294 (alta de 6,7%);
- Salário mínimo de 2024: R$ 1.337 (alta de 2,8%);
- Salário-mínimo de 2025: R$ 1.378 (alta de 2,9%).
Novo reajuste do Governo Federal sobre dólar e taxa Selic
O governo está projetando o valor do dólar e da taxa Selic para 2023. De acordo com a previsão do governo. O dólar terá uma média de R$ 5,30 nos próximos três anos enquanto a Selic terá uma estimativa de 10,0% em 2023 e 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025.
Por fim, o governo também espera que o preço do barril de petróleo atinja uma média de 90,2% no próximo ano, US$ 82,7 em 2024 e US$ 78,0 em 2025.