A princípio, a tarifa social de energia elétrica é um desconto na conta de energia elétrica. Contudo, ela é garantido pelo governo federal para famílias de baixa renda, com ingresso automático pelo Cadastro Único (CadÚnico). Em alguns casos, a conta de luz pode até ser reduzida a zero.
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De acordo com o governo federal por meio do Ministério da Cidadania, o desconto é baseado no consumo mensal de cada família. Varia entre 10% e 65%.
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Conta de energia zerada
Quanto menor o consumo, maior o desconto na conta de luz, de acordo com as regras do programa. Dados do governo mostram que quase 24 milhões de brasileiros estão inscritos na tarifa social de energia elétrica.
Todos os meses, o Ministério da Cidadania envia dados sobre brasileiros elegíveis ao desconto para as distribuidoras de energia, incluindo aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Além disso, o desconto é de 65% para famílias com consumo de até 30 kWh por mês. Para brasileiros com consumo entre 31 e 100 kWh por mês, cai para 40%. E para famílias com consumo entre 101 e 220 kWh por mês há um desconto de 10% na conta de luz.
Além disso, a conta de energia para indígenas e quilombolas pode ser zerada. Para isso, a família deve estar cadastrada no CadÚnico e o desconto chega a 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês. Ou 40% para um consumo de 51 kWh/mês e 10% para um consumo de 101 kWh a 220 kWh.
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Para garantir a continuidade do benefício, todas as famílias devem ter os dados atualizados no CadÚnico. Por exemplo, se tiver alguma alteração no endereço é preciso fazer a atualização.
Outro alerta da Secretaria de Cidadania é que não deve haver ligação elétrica irregular para se beneficiar da tarifa social. É o gato, como é popularmente conhecido.
Por fim, para se cadastrar no CadÚnico e ser incluído automaticamente no programa, basta apresentar os dados de sua família nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
