A princípio, encontrar um emprego formal com carteira assinada está se tornando uma das coisas mais difíceis para o brasileiros no momento.
Por causa disso, as pessoas estão procurando outras maneiras de garantir sua renda. Portanto, a maioria da população opta pelo trabalho remunerado sem ter nenhum registro oficial.
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Nesse sentido, a população trabalha sem o auxílio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Caso o registro não esteja presente na carteira, os direitos trabalhistas garantidos por lei serão afetados. Apesar de todas as opiniões, no entanto, a garantia pode ser realizada no mercado informal.
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Saiba quais são direitos garantidos ao trabalhador?
Para quem trabalha com carteira assinada confere a ele muitos direitos estatutários que os empregadores devem cumprir, veja abaixo quais são seus direitos trabalhistas:
- Salário;
- Vale-transporte;
- FGTS;
- 13 salário;
- Horas extras;
- Licença maternidade;
- Aposentadoria;
- Adicional noturno;
- Férias (adicional de 1/3 do salário);
- Receber insalubridade e periculosidade (em caso de necessidade);
- Aposentadoria.
Para quem trabalha sem registro em carteira não tem os direitos acima. No entanto, você poderá apresentar comprovante de vínculo empregatício para que seus direitos sejam reconhecidos e você seja tratado como se estivesse trabalhando com carteira assinada.
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Como fazer que seus direitos sejam reconhecidos?
Por fim, se você quiser conhecer seus direitos corretamente, você pode tomar medidas legais. Nesse sentido, as provas e comprovações do vínculo estabelecido entre contratante e contratado devem ser apresentadas ao juiz quanto à forma como foi estruturada essa relação de trabalho. A justiça, no entanto decidira o caso.
