A princípio, tanto o PIS quanto o Pasep são contribuições pagas pelo setor privado e pelo setor público. Os dois visam ajudar a melhorar a renda dos trabalhadores que recebem salários mais baixos.
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Contudo, o Programa de Integração Social, representado pela sigla PIS, destina-se aos trabalhadores do setor privado e tem como objetivo principal custear o pagamento do seguro-desemprego e participação nos lucros das empresas privadas.
O Pasep, Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, embora tenha o mesmo objetivo do PIS, tem seus depósitos efetuados por entes e empresas públicas, e é administrado pelo Banco do Brasil.
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Pensando nesses conceitos, a Caixa Econômica Federal anunciou recentemente que os cidadãos devem sacar valores esquecidos do PIS/Pasep porque, segundo a instituição bancária, mais de 10 milhões de brasileiros têm o direito e o valor chega a cerca de 23 bilhões.
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Liberação da retirada dos valores esquecidos 2022
Conforme os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, quem tem o direito de sacar valores esquecidos são os trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada em 1971 e 1988, ou seja, pessoas que em sua maioria já estão aposentadas.
Ainda assim, no caso do empregado que exerceu atividade remunerada durante esse período, mas faleceu, o valor pode ser deduzido do herdeiro. Para solicitar o saque, você precisa entrar em contato com a instituição bancária solicitante do serviço.
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Como posso sacar o valor esquecido?
Para efetuar a retirada, basta que o funcionário vá a uma agência da Caixa Econômica Federal e apresente os documentos necessários com foto para identificação.
Além da comprovação pessoal, os herdeiros também devem apresentar um documento de identidade e, portanto, a certidão de óbito do empregado.
Documentos necessários para efetuar o saque
Para os titulares:
- CPF;
- NIS/PIS/Pasep;
- Documentação com foto;
- Certidão de nascimento ou RG.
Para os herdeiros:
- Certidão ou declaração de dependente com direito a pensão junto ao INSS;
- Atestado fornecido pela entidade (em caso de servidor público);
- Alvará judicial determinando o sucessor ou representante legal;
- Partilha ou escritura pública de inventário e partilha;
- Procuração.
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