O governo federal anunciou a criação de mais um novo auxílio para gestantes. Uma portaria normativa publicada em 7 de março no Diário Oficial da União prevê novos pagamentos para esse público já no CadÚnico ou participando de outros programas sociais.
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Conforme documento publicado, o Benefício Composição Gestante (BCG) será oferecido a todas as gestantes participantes do Cadastro Único (CadÚnico) e a todas as que fazem parte do Auxílio Brasil. Ficou estabelecido que as beneficiárias receberão 65 reais em todos os meses de gestação.
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Auxílio Composição Gestante
O auxílio-gestação faz parte do programa Auxílio Brasil e tem como objetivo melhorar a proteção da mãe e do filho durante a gravidez, garantindo maior atenção às etapas do desenvolvimento infantil.
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Dessa forma, as seguintes informações devem ser fornecidas ao solicitar o benefício, que são exigidos pelo governo:
- Nome Completo da gestante;
- Número de CPF;
- Número do CNS;
- Data de nascimento;
- Situação de gestação;
- Data de atendimento;
- DUM;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
- Data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB), sem prejuízo de informações adicionais consideradas relevantes pelo MS, no que diz respeito aos procedimentos de cruzamento de dados com a base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em primeiro lugar, deve-se mencionar que os pagamentos deste novo benefício devem ser continuados independentemente do estágio da gravidez, ou seja, é possível utilizar o valor independentemente do mês, além disso, pressupõe-se que o benefício continuará a ser pago mesmo com um aborto.
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Vale ressaltar também que cada gestante só pode receber um BCG, porém, não há limite de beneficiários por família e caso a mulher engravide novamente, não poderá receber novos auxílios até 1 ano depois.
Sobre o Auxílio
Nesse sentido, as mães gestantes são selecionadas automaticamente com base nos dados do SUS (Sistema Único de Saúde) com auxílio do Ministério da Saúde, e a identificação é realizada de duas formas:
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Mediante cadastro no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB);
Através da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para acompanhamento das condições de saúde.
Em termos de liberação de pagamento, o calendário segue a data de pagamento do Auxílio Brasil e varia pelo número NIS.
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