Os aposentados aguardam ansiosamente o pagamento do 14º salário do INSS. Assim, dado que o projeto havia anunciado o regime de benefícios em 2020, os segurados hoje não têm expectativas de pagamento extra.
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Dado o impacto da pandemia de Covid-19, o governo federal decidiu adiantar o 13º salário pago aos aposentados e pensionista e demais beneficiários do INSS. Esta medida foi tomada para as últimas três transferências do abono de Natal para os anos de 2020, 2021 e 2022.
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Embora os adiantamentos tenham sido um bom suporte para o segurado, no final do ano não houve isenção por conta do adiantamento das transferências. Daí surgiu a ideia de um 14º salário do INSS, cujo objetivo seria apoiar os beneficiários nos últimos meses do ano.
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14º salário INSS
O texto citado sobre a regulamentação do 14º salário refere-se ao PL nº 4.367/20, de autoria do ex-deputado Pompeo Mattos. Em suma, a proposta prevê a concessão de algum tipo de adicional salarial às pessoas amparadas pelo INSS, além do 13º salário já regulamentado.
O valor do benefício pode chegar a até R$ 2.424, que é a soma de dois salários mínimos fixados em R$ 1.212 em 2022. A ideia é liberar o benefício em duas transferências, uma referente a 2020 e outra a 2022
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Estima-se que, uma vez aprovado o projeto, mais de 30 milhões de cidadãos apoiados pela comunidade serão elegíveis para pagamentos. Você, por sua vez, só poderá obter o 14º segurado, amparado por um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria, em geral;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
14º salário INSS será liberado em 2022?
Para analisar as chances de liberação do 14º salário ainda este ano, é preciso entender a situação em que o projeto está em processo de aprovação, bem como a forma como a solicitação ainda não foi processada.
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Com isso em mente, vale ressaltar que a Proposta é um Projeto de Lei (PL) e, como todo projeto de lei, deve passar por um plano de processamento completo para entrar em vigor.
Em regra, o texto deve ser previamente aprovado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Por fim, após aprovação nas duas câmaras do Congresso, a proposta é encaminhada ao Presidente da República, que por sua vez pode aprovar ou vetar o projeto.
Somente com a aprovação do Presidente ou com o levantamento de um eventual veto é que o 14º salário pode entrar em vigor.
A proposta ainda está em análise na Câmara, portanto ainda não foi votada por todas as comissões responsável pelo assunto. Se aprovado, o texto segue para o plenário do Senado para aguardar aprovação presidencial.
Por fim, o texto foi modificado pela última vez em novembro de 2021, quando foi aprovado pela Comissão de Finanças e Impostos.
Em contrapartida, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi nomeado relator do texto, permitindo a votação nas Comissões Constitucional e Judiciária e de Cidadania.
Apesar de recente ação legislativa, o texto ainda tem um caminho relevante a percorrer aguardando sua aprovação, reduzindo a possibilidade de liberação do 14º salário em 2022.
