O fim do ano se aproxima, e os trabalhadores começam a receber a parcela adicional do 13° salário paga nos últimos meses. Os segurados do INSS também têm direito ao pagamento, recebendo o valor no pagamento na reta final de Novembro. Mas e os beneficiários do Auxílio Brasil, eles também vão receber?
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O Auxílio Brasil é, sem dúvidas, o principal programa social de transferência de renda do país. Hoje em dia, são mais de 21 milhões de beneficiários em todos os estados do Brasil. Todos os meses, o programa realiza o pagamento do valor mínimo de R$ 400 aos brasileiros e, com a PEC Kamikaze, os beneficiários passaram a receber o valor de R$ 600, válidos até Dezembro.
13° do Auxílio Brasil vai ser pago?
Antes de mais nada, é importante destacar que isso se trata de uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira menção foi ainda em sua campanha para a eleição de 2018, prometendo o 13° aos beneficiários do Bolsa Família, programa que antecedeu o Auxílio Brasil. A mesma promessa retornou em sua última campanha, mas ainda assim o abono não foi oficializado.
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Após o 1° turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro, Bolsonaro confirmou o abono para as beneficiárias mulheres do programa. Na época, o então candidato afirmou que o pagamento seria feito a partir de 2023, já que seria impossível adicionar o 13° em período eleitoral.
No entanto, o presidente não deu maiores detalhes sobre o pagamento. Dessa forma, os beneficiários não vão receber uma parcela extra este ano, sendo realizado somente mais um repasse em Dezembro. Ainda mais depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no 2° turno das eleições.
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O que acontecerá com o programa em 2023?
Até então, tudo indica que voltará a se chamar Bolsa Família. Essa é uma das principais intenções do presidente eleito Lula (PT).
Mas não é só isso. Em 2023, o Auxílio Brasil deve ganhar atualizações, sendo a principal delas no valor, que deve subir efetivamente para R$ 600. O aumento é um dos desejos de Lula, que assume a presidência em 1° de janeiro.
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Além do novo valor, um adicional deve ser criado, oferecendo R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias beneficiárias. As mudanças, no entanto, aguardam a aprovação da PEC da transição para serem oficializadas.
Caso seja aprovada, a PEC vai valer de 2023 a 2026. Pelo menos é o que indica o relator-geral do Orçamento 2023 e vice-líder do MDB no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC.
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Como mencionado, o programa ainda deve mudar de nome, tendo o Bolsa Família recuperado, assim como uma das regras do benefício que durou 17 anos até ser substituído pelo Auxílio Brasil, que tem como requisito que as crianças integrantes das famílias beneficiárias tenham uma boa frequência escolar, além da carteira de vacinação em dia. O presidente eleito não fez declarações sobre um 13° do auxílio.
