Primeiramente, o Bolsa Família foi recriado pelo novo governo com a gestão de Luís Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 2 de março. Dessa forma, para que o programa passasse a valer de forma imediata no país, foi necessário a criação de uma Medida Provisória (MP).
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Sendo assim, esse texto deve agora passar pelo Congresso Nacional e ser aprovado em até 120 dias. Dentro desse período, porém, é possível anexar sugestões, como a criação do 13º salário do Bolsa Família, por exemplo.
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Em suma, se a MP não for aprovada pelos deputados e senadores em até 120 dias, o programa deixa de existir. Por outro lado, é possível afirmar que, dificilmente isso vai acontecer e os parlamentares devem votá-la em breve.
Mas até que isso aconteça, eles podem fazer novas sugestões para alterar o texto original. Assim como mencionado acima, podem sugerir a proposta da criação de um 13º salário do Bolsa Família.
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Aprovação de Medida
Nesse sentido, ao incluir essa emenda na MP, todos os parlamentares precisarão votar e aprovar essa medida. Depois disso, caberá ao presidente Lula sancionar a proposta já contando com as novas regras. Para esclarecer, outras sugestões estão sendo feitas, como é também o caso do 13º salário do BPC, ou seja, para famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência.
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No entanto, não basta fazer sugestões, também é necessário dar uma dimensão de quanto essa proposta custará para os cofres públicos. Então, cabe ressaltar que o 13º salário do Bolsa Família, ao beneficiar 21 milhões de famílias contempladas, pode extrapolar o limite de gastos planejados para 2023. Sendo assim, o ideal é ter um planejamento financeiro que justifique essa emenda.
Quando o 13º salário do Bolsa Família será liberado?
Antes de mais nada, os textos já apresentados que propõem a inclusão do 13º salário do Bolsa Família fazem duas sugestões para o pagamento, ou seja, a finalidade é que ele aconteça da seguinte forma:
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- A primeira sugestão é: 50% do valor do benefício em junho + 50% em dezembro;
- Já a segunda sugestão é: 100% do valor do benefício em dezembro.
Nesse sentido, os deputados e senadores da oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo Lula tentam garantir o pagamento do 13º do benefício. Por outro lado, o Governo Federal não se mostrou favorável a esse pagamento extra. Dessa forma, o discurso indica que o Bolsa Família é um programa assistencial, bem como um complemento de renda, e não uma remuneração mensal.
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Vale ressaltar que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) prometeu que pagaria o 13º salário do Bolsa Família. No entanto, isso só aconteceu em 2019, ano em que assumiu a cadeira presidencial. Depois disso, não foi possível liberar o abono. Atualmente, com o comando do país nas mãos de outro governo, será necessário aguardar uma série de análises até que o abono seja realmente confirmado.
Novo Bolsa Família tem valor maior
É importante deixar claro que o Bolsa Família está de volta. De acordo com o próprio governo, a volta também conta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram desse, o maior programa de transferência de renda do país. E também, trabalhando para combater a fome.
A saber, todas as famílias que participam do programa receberão um valor mínimo de R$600. Além disso, serão criados dois benefícios complementares, visando atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
É possível citar como exemplo o benefício com o intuito de dar atenção especial à Primeira Infância. Ele determina um valor adicional de R$150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Do mesmo modo, o segundo, é chamado de Benefício Variável Familiar. Ele prevê um adicional de R$50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, bem como gestantes.
