Antecipadamente, assim como os trabalhadores formais, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário do INSS. Lembrando que esse recurso foi popularizado como um abono de Natal devido à tradição de pagar em dezembro.
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Além disso, a boa notícia para os aposentados e aposentadas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção de valor. Nesse sentido, a mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, que deve ocorrer no dia 1º de maio, ou seja, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
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Vale lembrar também que o salário mínimo poderá passar de R$1.302 para R$1.320 em 2023, ponto de partida para o pagamento do abono natalino para os segurados do órgão. Sendo assim, o subsídio de Natal é pago proporcionalmente de acordo com o pagamento de cada segurado.
Na mesma regra para o pagamento do 1º salário para trabalhadores com carteira de trabalho assinada, em que o valor do benefício acompanha a remuneração, a Previdência Social não é diferente.
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O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, portanto, calendários diferentes. A primeira inclui um grupo de segurados que recebem benefícios iguais a um salário mínimo. A segunda diz respeito aos beneficiários considerados para valores que podem atingir o teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023.
Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
Antes de mais nada, o 13º salário do INSS é destinado a pensionistas, aposentados e demais segurados que recebem algum tipo de Previdência Social desde maio. No entanto, a exceção fica por conta dos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, ou seja, o BPC e também, renda mensal vitalícia (RMV).
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Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?
É importante deixar claro que o 13º salário é pago, comumente, em duas parcelas. Primeiramente, a primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro.
Além disso, na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício, enquanto que na segunda o restante. As datas de pagamento são baseadas nas informações do Decreto 10.410, bem como pelo calendário de pagamentos do benefício referente a 2023.
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Vale lembrar que o calendário já foi divulgado e assim, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Em primeiro lugar, os depósitos são feitos para quem ganha um salário mínimo
Primeira parcela:
- Número do benefício Final 1 – 25 de agosto;
- Número do benefício Final 2 – 28 de agosto;
- Número do benefício Final 3 – 29 de agosto;
- Número do benefício Final 4 – 30 de agosto;
- Número do benefício Final 5 – 31 de agosto;
- Número do benefício Final 6 – 1º de setembro;
- Número do benefício Final 7 – 4 de setembro;
- Número do benefício Final 8 – 5 de setembro;
- Número do benefício Final 9 – 6 de setembro;
- Número do benefício Final 0 – 8 de setembro.
Depois, para quem ganha mais de um salário
Primeira parcela:
- Número do benefício Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Número do benefício Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Número do benefício Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Número do benefício Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Número do benefício Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Depósitos para quem ganha um salário mínimo
Segunda parcela:
- Número do benefício Final 1 – 24 de novembro;
- Número do benefício Final 2 – 27 de novembro;
- Número do benefício Final 3 – 28 de novembro;
- Número do benefício Final 4 – 29 de novembro;
- Número do benefício Final 5 – 30 de novembro;
- Número do benefício Final 6 – 1º de dezembro;
- Número do benefício Final 7 – 4 de dezembro;
- Número do benefício Final 8 – 5 de dezembro;
- Número do benefício Final 9 – 6 de dezembro;
- Número do benefício Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha mais de um salário
Segunda parcela:
- Número do benefício Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Número do benefício Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Número do benefício Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Número do benefício Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Número do benefício Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
