Como todos ja sabeml, os trabalhadores brasileiros que trabalham sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possuem uma série de benefícios. Por meio da carteira assinada, os trabalhadores do nosso país ficam completamente assegurados de que seus direitos trabalhistas não serão negados. Um dos benefícios mais famosos é o 13º salário.
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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um pagamento extra que um funcionário recebe. Comumente, os valores se aproximam ao que o trabalhador já recebe tradicionalmente todos os meses. E para um grupo especial de pessoas, uma excelente notícia a respeito do décimo terceiro acabou de ser anunciada. Confira!
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13º salário para beneficiários do Bolsa Família será liberado?
O abono natalino, ou décimo terceiro salário, existe no nosso país desde a década de 1960 e é popularmente chamado assim, pois costuma ser pago em dezembro, próxima às festas de fim de ano. Este abono salarial tem como propósito cobrir demais custos que possam surgir ao final de um ano e garantir que o trabalhador brasileiro possa ter um período de festas tranquilo e sem mais preocupações.
Estima-se que, atualmente, por volta de 85 milhões de cidadãos brasileiros recebem o abono natalino. E nos últimos anos este pagamento extra passou por algumas transformações surpreendentes. Em 2022, quando o Brasil ainda estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo federal brasileiro decidiu incluir o pagamento do abono natalino para beneficiários do programa Bolsa Família.
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Dessa forma, além dos pagamentos já tradicionais do programa de transferência de renda, seria paga uma parcela extra de R$150,00 como um décimo terceiro salário.
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Entretanto, vale notar que o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família não durou por muito tempo. Desde a criação da iniciativa, apenas uma única parcela foi paga para quem se beneficiava por meio do programa governamental.
Lula vai aprovar pagamento do décimo terceiro?
Primeiramente, como muitos já devem se lembrar, em 2021 o Bolsa Família passou por uma série de mudanças. A mais notável delas foi a ordem do ex-presidente Bolsonaro para que o programa mudasse de nome. Assim, o programa de transferência de renda deixou de ser Bolsa Família para passar a se chamar Auxílio Brasil.
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Caixa Tem com pagamento Extra do Bolsa Família; Consulte
Mas, com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de presidência da República, o programa também retornou à sua alcunha original. Por meio de uma Medida Provisória (MP) que o presidente assinou em fevereiro deste ano, autorizou-se que o programa retornasse para o seu nome enquanto adicionava novas condições para o recebimento do benefício.
A Medida Provisória, entretanto, ainda deve obter a aprovação do Congresso Nacional. Até que obtenha essa aprovação, ajustes podem ser adicionados ao texto da Medida Provisória. Isso significa que ainda é possível que o presidente Lula adicione o pagamento do décimo terceiro para beneficiários do programa.
Embora muitos parlamentares torçam para que isso aconteça, ainda não há indicação nenhuma de que o presidente é favorável a essa decisão. Sendo assim, é pouco provável que o 13º salário do Bolsa Família volte a ser pago neste ano.