Novas falas da proposta de criação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixaram milhões de segurados animados. O Projeto de Lei 4367/20, assinado pelo MP Pompeo de Matos, prevê a liberação de até R$ 2.424 por pessoa.
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Para o texto, que cria a chamada remuneração especial, um relator foi nomeado para a comissão constitucional e judiciária das câmaras no final de abril. Este foi o primeiro conjunto do projeto revelado no início da pandemia.
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Se aprovado, cada beneficiário do INSS receberá excepcionalmente um 14º salário por dois anos. Inicialmente, a performance seria divulgada em 2020 e 2021, mas a demora na estimativa do PL levou ao adiamento dessas datas.
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Quando será pago o 14° salário do INSS?
O 14º salário do INSS poderá ser pago em 2022 e 2023 retroativamente a 2020 e 2021.
Para que os pagamentos sejam liberados, o texto precisa, portanto, ainda ser aprovado na Câmara dos Deputados. Depois disso, será analisado pelo Senado Federal e só então será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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A princípio, segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Fábio Mitidieri (PSD), esse pagamento tinha como objetivo diminuir o impacto econômico que aposentados e pensionistas estavam vivenciando no auge da pandemia.
Quem pode receber o 14° salário?
Mais de 31 milhões de pessoas são cobertas pelo benefício, incluindo aposentados (de qualquer natureza), benefícios por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, parto e maternidade.
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Entretanto, não terão direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Qual o valor do 14° salário?
O valor do 14º salário deve ser o mesmo que o segurado recebe. Entretanto, a medida definiu um teto de até dois salários mínimos. Portanto, mesmo quem recebe mais ganha o limite máximo fixado em R$ 2.424,00.
Contudo, quem ganha até um salário mínimo ganha a mesma quantia. Nesse sentido, para quem ganha mais, o valor é de um salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto da previdência geral (R$ 7.087,22 em 2022). Recorde-se que o salário mínimo aprovado para 2022 é de R$ 1.212,00.
Em seguida veja um exemplo de como seria esse pagamento:
| Valor do benefício em 2022 | Valor do 14° salário em 2022 |
| R$1.212,00 | R$1.212,00 |
| R$1.818,00 | R$1.818,00 |
| R$3.636,00 | R$2.424,00 |
O que falta para a liberação?
Para se tornar realidade, o texto precisa ser aprovado no plenário do Senado Federal e outras aprovações em outros órgãos da Câmara.
Por fim, caso entre no Congresso Nacional, apenas a aprovação do presidente Jair Bolsonaro será necessária para desbloquear os pagamentos.
