O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adiantou o pagamento do 13º salário no dia 13 de setembro. A intenção do governo era, na época, estimular a economia do país e proporcionar maior poder aquisitivo aos beneficiários. Isso popularizou a criação da proposta de pagamento do 14º salário do INSS.
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A meta, anteriormente, era pagar a parcela até o fim de dezembro, fazendo assim, com que o pagamento, ocorresse na data padrão de cada ano. Porém, é importante dizer que o projeto ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Com isso, os beneficiários do INSS que estão aguardando o pagamento não receberão uma parcela extra do benefício, pelo menos até que surjam novas informações.
Quem tem direito ao 14º salário?
Em primeiro lugar, pode-se dizer que todos os segurados, ou seja, inscritos no INSS têm direito aos seguintes benefícios:
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- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria.
Após a pandemia da Covid-19, ou seja, a partir de 2020, os cidadãos dependentes de benefícios do INSS começaram a ter dificuldades financeiras.
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Esse foi mais um motivo pelo qual o governo federal tomou a decisão sobre o pagamento antecipado do 13º salário. Cerca de 30 milhões de beneficiários receberam o benefício antecipadamente dessa forma, sendo 36 milhões deles cadastrados no INSS. Isso significa que a maioria dos beneficiários tem direito e acesso ao 13º salário.
Embora esse fosse um dos argumentos para tentar provar o pagamento do 14º salário na Câmara, não adiantou.
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14º Salário do INSS: Últimas Notícias
A última atualização do projeto de lei que homologou o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS ocorreu em 16 de agosto de 2022.
Nesta data, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a criação de uma comissão especial temporária para discutir o projeto, para tornar a tramitação mais rápida e assertiva. Após a análise da comissão, o projeto será aprovado ou arquivado. Se o projeto for aprovado, seguirá para análise do Senado Federal.
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Após aprovação em todas as etapas e assinatura do Presidente da República, os beneficiários poderão utilizar este complemento, o décimo quarto salário será aprovado em 2023?
A discussão sobre o décimo quarto salário dos segurados do INSS já dura três anos, mas o projeto de lei ainda não foi aprovado.
Devido ao atraso, sindicalistas e ativistas realizaram uma audiência pública em maio de 2022 para exigir que o projeto avançasse para uma nova chance de aprovação.
Quando será pago o décimo quarto do INSS?
O décimo quarto salário do INSS originalmente deveria ser pago em duas parcelas em 2022. No entanto, devido a atrasos na análise da fatura, a data de pagamento é incerta.
O projeto de lei ainda não traz uma previsão dos impactos tributários decorrentes dos adicionais, nem indica a origem dos recursos para o pagamento dessas despesas. Portanto, é possível que o 14º benefício não seja pago ainda no primeiro semestre de 2023, visto que o processo ainda não tramitou na Câmara dos Deputados.
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Se aprovado, o pagamento será feito da mesma forma que 13º do INSS, ou seja, diretamente na conta do destinatário.
Calendário INSS 2023
Antes de mais nada, basta olhar o número final do cartão de benefícios, independente do último dígito verificador que apareça após o travessão.
Dessa forma, para quem já recebe o benefício há algum tempo, vale a data usual. Mais de 37 milhões de aposentados e aposentadas recebem benefícios da agência.
