Pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam desde 2020 a proposta de liberação do pagamento do 14º salário do INSS. A medida está em discussão na Câmara dos Deputados, com possibilidade de ser aprovado em breve.
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Os segurados aguardam a aprovação da proposta há dois anos, sem notícias há alguns meses. A demora na análise dos parlamentares do Projeto de Lei (PL) 4367/20 está preocupando o grupo de segurados comunitários, que tem sofrido com a falta de recursos durante a pandemia.
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Andamento da aprovação do 14º salário do INSS
Recentemente, porém, um novo capítulo na aprovação das medidas reacendeu as expectativas de milhões de beneficiários. De fato, sindicalistas e parlamentares em campanha pelo 14º salário do INSS realizaram uma audiência pública no dia 25 de maio para exigir a aprovação da medida.
Neste caso, foi solicitada a aprovação da medida em caráter de urgência. A presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, deixou claras as consequências da reforma previdenciária, que afetou também a situação dos aposentados e pensionistas:
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“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência.”
Disse presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro14º salário do INSS: quando acontecer?
Após a reunião de 25 de maio, o texto do projeto, que aguardava análise da Comissão Constitucional e Judiciária e de Cidadania, poderá receber em breve um veredicto final.
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O que faltava até então para a aprovação da medida era o parecer do então relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). A partir de agora, a proposta do 14º salário poderá ser votada na respectiva comissão, que lhe dará sua primeira aprovação plena no Congresso.
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Em seguida, o próximo passo é a votação no Senado Federal, no plenário simples e, por fim, se não houver alterações, o processo se encerra com a aprovação ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem terá direito ao 14º salário, caso o projeto seja aprovado?
A princípio, são elegíveis ao 14.º salário todos os segurados e titulares do Instituto Nacional de Segurança Social. Incluindo aposentados e pensionistas e beneficiários de subsídio de doença, auxílio-acidente, auxílio por morte ou auxílio-reclusão.
Não são elegíveis ao 14º salário os beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pensão Mensal Vitalícia, Auxílio-Acidente e Auxílio Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.
Quais as vantagens do Beneficio?
Destinado a ajudar os beneficiários do INSS, muitos dos quais estão no grupo de risco, o 14º salário emergencial injetará recursos na economia e impulsionará o comércio.
Dinheiro destinado a segurados e dependentes vai ter um retorno muito rápido a economia por meio de impostos. Por fim, que podem aquecer a economia brasileira já no início de 2023 e, assim, utilizar outros setores da economia para evitar uma recessão.
