Neste ano, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente a aprovação do Projeto de Lei nº 4.367/20 do MP Pompeo de Mattos (PDT-RS). O PL é o 14º salário do INSS.
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A divulgação de calendário do 14º salário do INSS em 2022 ainda não é uma realidade, mas o adicional será pago ao segurado em breve? O projeto de lei (PL) 4367/2020, que estabelece o adicional de abono, está sendo aprofundado na Câmara dos Deputados. Entenda a situação atual da proposta em nosso artigo.
É importante lembrar que todos os aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º salário da mesma forma que os empregados com carteira assinada. As transferências foram antecipados pelo governo federal em 2022 e serão pagos em duas parcelas até junho. Assim, o 14º salário é um adendo ainda não aprovado.
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Andamento do 14º salário do INSS
Após a apresentação, o texto do 14º salário do INSS passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde foi aprovado. Foi então recebido pela Comissão de Finanças e Impostos (CFT) e também recebeu parecer positivo.
Atualmente, o PL está na Comissão Constitucional de Justiça e Cidadania (CCJC). O deputado Ricardo Silva (PSD – SP) é o relator e abriu o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Nesta quinta-feira (12 de maio) o prazo terminou com a apresentação de apenas uma emenda.
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A CCJC vai analisar o texto como um todo e também se a alteração será incluída ou não. Assim, os deputados que compõem a comissão votarão contra ou a favor do 14º salário do INSS. Se possível, o projeto seguirá para o Senado. Lá, os senadores votarão a proposta.
Depois que os senadores derem o sinal verde, o texto só precisa ser aprovado pela presidência. No entanto, não há como especificar um prazo para as votações. Pode, portanto, demorar alguns meses até que o subsídio seja aprovado e o calendário do 14º salário do INSS seja publicado em 2022.
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Criação do 14º salário do INSS
Segundo o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS), autor do 14º holerite do INSS, o benefício será temporário e será pago em dois anos. Neste caso, a razão apresentada é que os pensionistas tiveram problemas financeiros durante a pandemia e não foram ajudados pelo Estado.
Esse grupo de pessoas não tinha direito a benefícios como auxílio emergencial. Ao mesmo tempo, muitos beneficiários são responsáveis pelo sustento de suas famílias.
Dessa forma, se o projeto for aprovado, o dinheiro será destinado a quem recebe:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Entretanto, caso seja aprovado, quem tem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entra nos pagamentos.
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