Quem é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera com ansiedade a liberação do 14º salário, medida que promete um abono extra aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia. Mas a dúvida é quando o dinheiro será liberado.
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Trazendo uma atualização do Projeto de Lei (PL) 4.367/20, a ação que trata do benefício parte do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 ainda tramita na Câmara dos Deputados, sem qualquer previsão de aprovação. Caso receba parecer favorável em todas as etapas, a medida prevê beneficiar mais de 31 milhões de beneficiários do INSS com ganhos em dobro.
Quem poderá receber o adicional do INSS?
O direito ao benefício é direcionado para quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios. Ficam de fora da folha de pagamento quem faz parte da Rena Mensal Vitalícia (RMV) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas recebem benefícios pelo INSS.
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Qual o valor do 14º salário?
O texto do projeto de lei traz como regra o pagamento do 14º salário no valor de até dois salários mínimos. A definição dessa quantia vai variar de acordo com o valor recebido pelo benefício do INSS. Observe:
quem recebe um salário mínimo: o valor do 14º salário será o equivalente ao piso nacional vigente (R$ 1.212 em 2022), dobrando o valor do benefício.
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quem recebem acima de um salário mínimo: o valor pago será calculado a partir da diferença entre o salário pago ao segurado e o teto do INSS (R$ 7.087,22 em 2022) vigente. Neste caso, será respeitado o valor máximo de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022).
Como está a situação do 14º salário hoje?
Em maio, o atual relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Ricardo Silva, deu seu parecer favorável a respeito da aprovação do 14º salário na Câmara dos Deputados. Até então, esta seria a última etapa da proposta na Casa, que seguiria para o Senado antes de ser sancionada.
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No entanto, foi requerido que o projeto também fosse discutido por uma comissão especial, o que vai exigir maior tempo de votação e, consequentemente, aprovação do tema. Diante do cenário econômico e político atual, é pouco provável que o abono extra seja liberado ainda em 2022.
As chances de nova votação para a implementação do 14º salário do INSS, neste caso, devem ficar apenas para 2023. Recentemente, foi anunciado o pagamento do 13º salário para quem não recebeu a gratificação natalina entre abril e junho e começou a receber algum benefício previdenciário a partir de maio deste ano. Confira aqui!
