A princípio, muitos brasileiros estão aguardando pela aprovação do 14º salário do INSS.
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Desde o inicia da pandemia da Covid-19 o deputado federal Pompeo de Mattos avia apresentado um Projeto de Lei que daria um abono extra para todos os segurados do INSS.
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Depois de alguns meses sem ser pautado no congresso, a proposta teve uma nova retomada.
Projeto de Lei que é conhecido como 14º salário do INSS. Ela já foi aprovada em algumas comissões da Câmara. No momento, ela esta na Comissão de Constituição e Justiça( CCJC), onde o relator é o Deputado Ricardo Silva.
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Projeto de Lei do 14º salário do INSS
Contudo, a nova proposta que tramita na câmara libera um recurso extra para aposentados, pensionistas e também para beneficiários que recebem outros auxílios.
Em seguida, veja quem terá direito de receber o beneficio quando estiver aprovado:
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- Aposentadorias (todos os tipos);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Além disso, poderão receber até dois salários mínimos (R$2424), atingindo um total de 31 milhões de brasileiros que poderão ter esse beneficio.
A intenção do Projeto é liberar por dois anos essa parcela para que a população possa se recuperar dessa crise global, que por sinal foram deixadas de lado durante a pandemia.
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Quando esta previsto o pagamento do beneficio?
Primeiramente, o projeto de lei precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida ser encaminhado para votação no senado federal.
Dessa forma, se for aprovado no Senado, ela será encaminhada para o Presidente Jair Messias Bolsonaro para sancionar a lei.
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Por fim, é um período de ano eleitoral, e esse tipo de beneficio é proibida por lei. Ou seja, pode ser que essa pauta do 14º salário do INSS volte a ser discutida só no ano que vem (2023).
