O pagamento do 14º salário do INSS tem sido um dos assuntos mais debatidos no país desde que foi proposto na Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei (PL) 4367/2020. Em seguida, leia todo o artigo para entender o andamento.
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O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, ainda está em andamento, mas gera grandes expectativas entre os segurados.
Caso seja aprovado, o benefício adicional será pago em duas parcelas referentes aos anos de 2020 e 2021. O valor do 14º salário do INSS é de até dois salários mínimos (atualmente R$ 2.424). Por fim, o pagamento foi criado para ajudar aposentados e pensionistas do INSS no período da pandemia.
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Quem vai poder receber o 14º do INSS?
O beneficio extra do INSS é atribuído anualmente aos grupos de segurados com acesso ao 13º INSS, que tem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Nesse sentido, os beneficiários de Prestação Continuada (BPC) são excluídos por não terem direito ao 13º salário do INSS.
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O que precisa para ser aprovado o beneficio?
O valor adicional destinado aos segurados do INSS estava previsto originalmente para ser liberado no primeiro semestre de 2022 e 2023. No entanto, após a suspensão da medida, aguardando parecer dos deputados da Câmara, a aprovação ainda está pendente.
Até esse momento, o texto foi analisado e aprovado pelas seguintes comissões da Câmara:
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- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A princípio, o 14º do INSS tem que ser avaliado pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos (CIDOSO) e depois pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A última mudança ocorreu este ano em 21 de junho.
Dessa forma, para serem concluídas as tramitações nas comissões da Câmara, a medida segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado, o texto será enviado ao Presidente para aprovação. As datas para votação da medida ainda não foram definidas.
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Por fim, para ficar por dentro de novas atualizações sobre o 14º INSS, ative as notificações de nosso site para receber avisos de quando for aprovado o beneficio.
