Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um aumento no valor extraordinário concedido às famílias indígenas que são atendidas pelo Auxílio Brasil. Dessa forma, o benefício poderia alcançar o valor equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.
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A proposta é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O texto alteraria a lei sobre o valor base do programa do governo Bolsonaro, que estipula que todos os beneficiários recebam, no mínimo, R$ 400 por mês.
Recentemente, o governo Lula publicou uma Medida Provisória para que todas as famílias passassem a receber R$ 600 do agora chamado Bolsa Família. Conforme o texto da nova proposta, núcleos indígenas deveriam receber ainda mais.
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Valor extraordinário Bolsa Família para as famílias indígenas
De acordo com o autor do projeto de lei, o valor extraordinário deve alcançar o piso nacional como uma forma de compensar os danos causados às famílias indígenas por responsabilidade do Estado, que foram agravados nos últimos anos.
Gaguim usa como um dos argumentos o sucateamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Agora, a proposta de aumento do Auxílio Brasil deve ser analisada pelas seguintes comissões:
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- Direitos Humanos e Minorias;
- Finanças e Tributação;
- Seguridade Social e Família;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Auxílio Brasil 2023
O Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família neste ano, com o governo Lula. O valor, como citado acima, é de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Há ainda um valor extra de R$ 150 para os beneficiários que tiverem crianças de até 6 anos entre os membros familiares, sendo que poderão ser pagas até 2 parcelas adicionais para cada família. Tal valor deve ser liberado a partir do mês de março.
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O novo Bolsa Família será apresentado no próximo mês, conforme apontou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cuja pasta é responsável pelos programas sociais.
