Desde 2020, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardam ansiosamente pelo pagamento do 14º salário, proposto pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o objetivo de diminuir as consequências financeiras da pandemia de Covid-19 sobre a renda destes cidadãos.
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Contudo, embora esteja em tramitação desde 2020, o abono salarial ainda precisa passar por algumas comissões na Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado Federal e seguir para sanção presidencial.
Falta de recurso
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem ao menos abordou o projeto durante sua campanha à presidência da República. Além disso, o Orçamento de 2023, aprovado no final do ano passado, prevê somente o pagamento do 13º salário do INSS. Dessa forma, não há recursos para o pagamento desse abono extra.
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Portanto, para que o 14º salário seja aprovado, seria necessário que houvesse brechas no Orçamento da União. Assim, é bem possível que o pagamento desse abono não aconteça neste ano.
Antecipação do 13º salário
Para além disso, nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado devido a pandemia da Covid-19. Então, os beneficiários já se perguntam se o abono será antecipado novamente, sendo pago entre abril e maio.
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Entretanto, até o momento ainda não foi decidido se haverá a antecipação do abono, visto que a Covid-19 já foi controlada. Além disso, Carlos Lupi (PDT), que assumiu o comando do Ministério da Previdência, pode dar outros rumos ao abono.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Por fim, vale lembrar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono salarial. Sendo assim, têm direito ao abono aqueles que recebem os seguintes benefícios do INSS:
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- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Enfim, quem recebe benefício assistencial do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem direito ao 13º salário.
