Uma parcela de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está citada em um projeto e pode ter direito a receber o repasse do 14º salário do Instituto. Isso poderá acontecer pois o projeto de lei, com data de submissão em 2020, prevê que este pagamento aconteça.
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A submissão do Projeto de Lei 4367/20, cuja autoria é do deputado Pompeo de Mattos, ocorre durante o segundo semestre de 2020. Com isso, a proposta era que, ainda em 2020, uma parte dos segurados da autarquia pudesse receber o 14º salário da autarquia. Contudo, o projeto não recebeu a aprovação em tempo hábil. E, por conta disso, os pagamentos não aconteceram.
Sobre o 14º salário
Antes de mais nada, é importante entender do que se trata o projeto para saber quem poderá contar com esse valor extra.
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Dessa maneira, um dos objetivos que o projeto visa é o de auxiliar financeiramente uma parte dos segurados da autarquia, uma vez que se entende que estes podem ter tido maiores gastos médicos devido à pandemia de COVID-19 no Brasil. Esses gatos poderiam ser com consultas ou medicamentos.
No entanto, não seriam todos os segurados do INSS previstos a ter direito. Isso ocorre já que a intenção era de que os segurados de pensões, auxílios e também os aposentados pudessem receber. Logo, sendo assim, não seriam contemplados pelas parcelas aqueles que fossem beneficiários da renda mensal vitalícia ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Qual o valor?
Segundo com o que está disposto no texto, a proposta permiti que o 14º salário pagasse um valor de até dois salários mínimos. A quantia exata dependeria de quanto era o benefício que o segurado do INSS recebe.
Por exemplo, quem recebe o correspondente a um salário mínimo poderia contar com o 14º salário de mesmo valor. Nesse sentido, quem recebe um valor superior deveria realizar o cálculo, com montante máximo de dois salários mínimos, e considerando também o teto da autarquia.
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Qual a data de pagamento?
Ainda não é possível afirmar uma data de pagamento do 14º salário do INSS. O motivo para isso é que, por se tratar de um projeto de lei, é necessário que ele passe por todas as instâncias necessárias para que ele receba a sanção presidencial e aí sim possa começar a valer em todo o território nacional.
Apesar de ter sido redigido e submetido ainda em 2020, o projeto aguarda a análise e votação nas respectivas instituições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Até o presente momento, o texto segue em comissões específicas, onde será feito um relatório, que poderá conceder um parecer positivo ou não. Assim, para que estão o texto possa avançar para outros locais.
Por essas razões, ainda não é possível falar sobre uma data correta para que os pagamentos ocorram.
