Rumores sugerem que a equipe de transição de Lula, eleito pela terceira vez presidente do Brasil, pode estar estudando a realização de um Pente-Fino nos beneficiários do Auxílio Brasil.
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A ideia é, com isso, identificar beneficiários que não deveriam estar recebendo o benefício e ao mesmo tempo viabilizar, com responsabilidade fiscal, a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 de forma definitiva.
Neste pente-fino, o principal alvo poderá ser as chamadas “concessões individuais“. Entenda melhor a seguir…
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Pente-fino do Auxílio Brasil
“Concessões individuais” nada mais são do que liberações do benefício do Auxílio Brasil a famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um indivíduo.
O número de famílias no Auxílio Brasil cresceu drasticamente ao longo do Governo Bolsonaro, chegando a 5,3 milhões em agosto de 2022. Em parceria com a Dataprev, o Ministério da Cidadania já começou a averiguar esse aumento, especialmente nos cadastros feitos a partir de novembro de 2021, quando o número de beneficiários ainda estava em 2,2 milhões.
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Pessoas morando sozinhas podem receber o Auxílio Brasil, desde que atendam aos pré-requisitos do programa, estando em situação de pobreza ou extrema-pobreza.
Entretanto, uma das preocupações é a de que trabalhadores informais, recebendo mais do que o máximo para ser considerado “em situação de pobreza”, estejam recebendo indevidamente o benefício, não informando como rendimento mensal o valor que ganham como autônomos, por exemplo.
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Portanto, é possível que o novo governo faça um pente-fino, exigindo uma atualização dos dados do Cadastro Único para que o benefício não seja bloqueado, suspenso ou cancelado.
Caso seja identificada alguma irregularidade durante essa atualização cadastral, a família ou o indivíduo poderão deixar de receber o Auxílio Brasil.
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Quem vai passar por esse pente-fino?
É possível que o pente-fino ocorra apenas com famílias que passaram a receber o Auxílio Brasil a partir de 2020 ou 2021.
Isso porque, durante a pandemia, o governo Bolsonaro alterou a forma como os dados do Cadastro Único eram coletados. Antes, a atualização envolvia a participação de agentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Agora, o cadastramento acontece via aplicativo, dificultando a comprovação das informações e o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
