Atualização no Bolsa Família vem aí – O programa Bolsa Família passará a adotar novas regras que pretendem mudar juridicamente o nome do benefício e ajustar as questões de suspensão. A Medida Provisória (MP) deve ser apresentada na próxima semana, após o retorno do presidente Lula (PT) de uma viagem aos Estados Unidos.
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A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, na última terça-feira, 7 de fevereiro. O texto da Medida Provisória tratará da criação do cartão de débito Bolsa Família, do nome do programa social e dos benefícios com as novas regras de manutenção, como vacinação e escolaridade.
Vacinação e frequência escolar obrigatórias no Bolsa Família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou na última segunda-feira, 6 de fevereiro, que a vacinação de crianças será obrigatória para os grupos familiares que recebem o Bolsa Família.
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Segundo o presidente, as crianças até 6 anos de idade vão receber o adicional de R$ 150 por mês, contanto que estejam matriculadas e frequentando a escola com a frequência mínima de 75%. Além disso, a criança também precisa estar com a carteira de vacinação atualizada e as mulheres grávidas devem realizar o acompanhamento médico da gestação.
Caso contrário, a família corre o risco de perder o benefício. A informação divulgada por Lula foi confirmada por Wellington Dias em evento da Caixa Econômica Federal realizado no dia seguinte ao discurso do presidente.
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Pente-fino
O governo federal vai revisar a lista de beneficiários do Bolsa Família para detectar possíveis fraudes no cadastro das famílias unipessoais. Atualmente, quase 23% dos destinatários têm esse perfil.
Um sinal de alerta foi lançado no final de 2022, ainda durante a transição de governo, quando o aumento do número de famílias cadastradas como autônomos no CadÚnico chamou a atenção.
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Entre outubro de 2021 e o final do ano passado, o percentual de famílias unipessoais cadastradas no Cadastro do Único aumentou de 15% para 26%. Segundo o governo, o número chega a quase 5 milhões atualmente.
Em auditoria realizada no ano passado, o Tribunal de Contas da União constatou que as regras do Auxílio Brasil, introduzidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, criavam um incentivo à prestação de falsas declarações sobre a composição familiar e permitiam o registro de membros da mesma família separadamente para, assim, receber mais recursos do programa.
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Outro viés apontado pelo TCU é que há casos em que mãe sem renda e dois filhos recebem o mesmo valor que uma pessoa também sem renda, mas que mora sozinha.
Especialistas estão pressionando por um retorno a um modelo em que famílias maiores recebem mais. Alguns afirmam que os critérios para cadastramento de famílias de pessoas físicas precisam ser revistos, uma vez que estariam gerando injustiças.
