Auxílio Brasil terá mudanças em 2023? O que vai mudar para os beneficiários?

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família a partir do próximo ano. A mudança de nome ocorreu em novembro do ano passado como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desvincular a iniciativa dos governos petistas.

A expectativa é de que não haja alteração no valor do benefício, que deve continuar em R$ 600 a partir de janeiro. Contudo, são esperadas outras mudanças relacionadas à retomada de condicionalidades para receber e à substituição da pasta responsável pela iniciativa.

Troca de Ministério

O Ministério da Cidadania atualmente é o nicho do governo federal que cuida do Auxílio Brasil, mas isso pode mudar, já que há rumores de que Lula planeja recuperar o antigo Ministério do Desenvolvimento Social. Ao menos dez partidos que se aliaram ao presidente eleito no primeiro turno já indicaram nomes para ocupar o comando da pasta.

Uma das cotadas é a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que hoje integra o time de transição justamente na área de desenvolvimento social. Por enquanto, o petista evita confirmar que a designação da senadora significa que ela vai ocupar o ministério.

Retorno das condicionalidades

Outra alteração importante é a volta das condicionalidades, criadas com o objetivo de garantir o acesso da população vulnerável às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social. Elas nada mais são do que compromissos que as famílias assumem para continuar recebendo o benefício.

As condicionalidades incluem, por exemplo, o acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos. Outros exemplos são a manutenção de frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e o acompanhamento para mães que amamentam.

Mais mudanças no programa são esperadas após a posse de Lula, mas elas devem ser anunciadas ao longo dos próximos meses. De forma geral, que está dentro das regras do programa não precisa se preocupar, pois será mantido na folha de pagamento do Bolsa Família.