Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula fez diversas promessas voltadas à população de baixa renda. Entre elas, o Auxílio Mãe Solteira, que visa beneficiar mães em situação de vulnerabilidade e que criam seus filhos sem ajuda do pai da criança.
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Além disso, vale destacar que o programa é um Projeto de Lei que ainda está no Congresso Nacional. O PL é relatado por Erika Kokay (PT-DF), mas foi uma criação do deputado Assis Carvalho (PI).
Contudo, se aprovado, as mães solteiras receberão R$ 1.300 de auxílio contado com o atual salário mínimo de hoje.
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Quando o Auxílio Mãe Solteira será pago?
Primeiramente, é preciso destacar que ainda não há nada oficial a respeito do recurso, visto que ele ainda está no Congresso Nacional. Ou seja, como o benefício ainda não foi aprovado, não é possível se cadastrar ainda.
Quem pode receber?
Como dito anteriormente, o projeto visa atender mães solo e chefes de família. Apesar disso, é preciso cumprir algumas regras para poder participar do programa, elas são:
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- ter no mínimo 18 anos;
- possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- não receber valores do seguro-desemprego;
- ter pelo menos um filho menor de idade sob a responsabilidade;
- não ter companheiro ou cônjuge;
- não ter emprego com carteira assinada;
Benefícios sociais já aprovados
Apesar do Auxílio Mãe Solteira ainda não ter recebido aprovação, outros benefícios já estão valendo. Assim, confira alguns deles a seguir:
- Bolsa Família com parcelas de R$ 600 mensais com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
- Vale gás com pagamentos bimestrais referentes a 100% do valor da média nacional do botijão de 13kg;
- pagamento do BCP (Benefício de Prestação Continuada), feito pelo INSS e direcionado para idosos com mais de 65 anos e que tenham renda familiar de no máximo um quarto do salário mínimo por pessoa.
