Muitos pessoas foram pegas de surpresa com o bloqueio do Bolsa Família neste mês de março, apesar das suspensões por irregularidades estarem acontecendo desde o começo deste ano. Isso acontece porque alguns beneficiários têm o pagamento suspenso para averiguação do cadastro, neste processo o prazo para resolver as pendências e voltar a receber o Bolsa Família é limitado.
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São milhões de brasileiros que já foram cortados do programa de transferência de renda por irregularidades no Cadastro Único que levantaram suspeitas do Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, estão sendo notificados e convocados aqueles que não cumprem com as regras do Bolsa Família.
A partir da notificação o cadastro é suspenso e o prazo começa a contar, caso o titular do benefício não compareça para comprovar que está cumprindo as regras e que tem direito ao pagamento, o cadastro corre o risco de ser excluído e benefício pode ser cortado. Para evitar que isso aconteça, veja a seguir como proceder diante desta situação.
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O que pode fazer o cadastro ser suspenso?
Estão sendo analisados todos os cadastros que possam ter irregularidades, neste sentido aqueles que despertam as maiores suspeitas do governo são os de beneficiários unipessoais, ou seja, de família compostas por apenas uma pessoa. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas (TCU) chamou a atenção do governo federal para a divisão artificial das famílias.
Na prática, a suspeita é de que uma família de 6 pessoas, por exemplo, teria burlado o cadastro para dizer que dois dois filhos moram cada um sozinho, quando na verdade moram todos na mesma casa. Dessa forma, haveria o recebimento de três parcelas do benefício pela mesma família, o que não é permitido pelas regras do programa.
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Também foram encontrados cadastros de beneficiários que estão recebendo o benefício mesmo tendo renda superior ao permitido pelo Bolsa Família. A renda máxima para fazer parte do programa deve ser de até R$ 218 mensal por pessoa da família, mas teria grupos com renda de mais de R$ 6 mil por mês recebendo o benefício.
O cadastro também pode ser suspenso por falta de atualização dos dados do Cadastro Único, as informações devem ser atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver mudanças de endereço, renda e quantidade de membros na família.
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O prazo é limitado para quem recebe o Bolsa Família comprovar que tem direito ao benefício
O benefício é suspenso quando são encontradas suspeitas de irregularidades, logo o titular do benefício será notificado para comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde mora, levando os documentos solicitados dentro do prazo de 60 dias. O procedimento é para atualizar os dados e comprovar que a família está cumprindo todas as regras do programa.
Caso esteja tudo de acordo, dentro de até 30 dias o benefício volta a ser pago normalmente, inclusive com o pagamento retroativo das parcelas referente aos meses em que houve a suspensão. Se não houver o comparecimento e a comprovação das informações, o cadastro será excluído e benefício pode ser cancelado.
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Este poust foi visto pela primeira vez no site Pronatec.pro
