Embora ainda esteja em fase de tramitação no Congresso Nacional, milhares de famílias já questionam sobre a possibilidade de lançamento do Auxílio Mãe Solteira. A esperança é que o benefício possa ser pago já em março. Como o próprio nome indica, o benefício contemplaria um grupo bastante específico, com o propósito de pagar uma parcela mensal no valor de R$ 1.200. A seguir, saiba mais sobre.
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Auxílio Mães Solteiras: pagamento de R$ 1.200 está próximo?
Primeiramente, é importante destacar que, apesar dos rumores, esta versão do Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200 ainda não foi oficializada. A proposta, cuja autora é a deputada Erika Kokay em parceria com o ex-deputado Assis Carvalho, apresentada no ano de 2020, ainda tramita no Congresso Nacional, longe de estar em caráter conclusivo. Significa então que ainda é necessário esperar.
Se aprovado ainda neste ano, o Projeto de Lei de número 2099/2020 beneficiaria as mães solteiras que correspondem aos seguintes requisitos:
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- Maiores de idade (ou seja, mínimo de 18 anos);
- Desempregadas, isto é, que não estejam trabalhando de carteira assinada;
- Que não são titulares de benefícios previdenciários ou assistenciais pagos pelo INSS;
- Tenham renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou cuja renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Que não sejam beneficiárias do seguro-desemprego ou de programa federal de transferência de renda;
Além disso, ainda podem receber aquelas Mães Solteiras que sejam Microempreendedora Individuais (MEIs); contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social que colaborem na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991; ou trabalhadoras informais, que tenham emprego, sejam autônomas ou desempregadas de qualquer natureza, inclusive como intermitente inativas.
Em outras palavras, é possível considerar que o Auxílio para Mães Solteiras atenderia às famílias que, por algum motivo, ficaram de fora do Bolsa Família. Dessa forma, elas receberiam parcelas mensais de R$ 1.200 por mês.
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Tramitação da proposta
Desde 2020, o Projeto de Lei que deseja viabilizar o Auxílio Mães Solteiras foi encaminhado às seguintes constituições:
- Constituições de Defesa dos Direitos da Mulher;
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação; e
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
No entanto, o texto passou por poucas movimentações relevantes. Diante disso, com o andamento do projeto muito lento, tudo indica que o auxílio pode demorar de sair em 2023 – ou talvez nem saia. Afinal, ainda é necessário passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal, e o processo leva algum tempo.
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Somente recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.
Se aprovado, os pagamentos mensais do Auxílio Mães Solteiras devem ser de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. De todo modo, a divulgação de novas informações sobre o benefício só deve acontecer quando houver mais movimentações no Congresso Nacional.
