O empréstimo Bolsa Família é uma modalidade de crédito consignado liberada para os beneficiários do programa em setembro de 2022, mas suspensa no começo de 2023 para que novas regras fossem definidas. As condições atualizadas já foram divulgadas, mas a Caixa Econômica Federal ainda não liberou novos empréstimos.
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O Bolsa Família, programa social criado em 2003 pelo governo federal, hoje ajuda na renda de cerca de 22 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa foi chamado de Auxílio Brasil nos últimos anos, mas vai retomar o nome de Bolsa Família.
O empréstimo Bolsa Família é de crédito consignado, ou seja, as parcelas são descontadas automaticamente do benefício. Apesar de novas ofertas de crédito estarem suspensas pela Caixa, os contratos já realizados seguem válidos, com o pagamento das prestações descontado mensalmente do benefício.
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A Caixa não é a única instituição financeira autorizada pelo governo a liberar os empréstimos, mas é a principal: 80% do crédito consignado para beneficiários do programa foi feito via Caixa.
Quais as condições para solicitar o empréstimo?
Em princípio, as regras para solicitar o empréstimo Bolsa Família continuarão as mesmas que as aplicadas em 2022. Veja as condições principais:
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- Ser o responsável familiar do benefício.
- Ter recebido pelo menos 3 parcelas do benefício.
- Ter margem consignável disponível suficiente.
Não ter pendência de comparecimento nas convocações do Ministério da Cidadania, nem data de finalização do benefício.
Como funcionava o processo?
Até 2022, quem solicitava o empréstimo pela Caixa passava pelas seguintes etapas:
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- Solicitação feita pelo aplicativo Caixa Tem, lotéricas, correspondentes Caixa ou agências.
- Se o pedido fosse aprovado, o valor estaria disponível em até 48 horas úteis, depositado na mesma conta da Caixa em que o usuário recebe o benefício.
O valor mensal do benefício ficava reduzido, já que as parcelas do empréstimo eram descontadas do auxílio nos meses seguintes.
Bloqueio em massa no Bolsa Família: veja os motivos e como resolver
Na última segunda-feira (20), tiveram início os repasses do novo Bolsa Família referente ao mês de março. No entanto, ao acessarem o Caixa Tem, aplicativo utilizado para o depósito do valor, muitos beneficiários estão sendo pegos de surpresa ao se depararem com o benefício bloqueado.
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Assim, os principais motivos de bloqueios neste mês de março já foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Confira:
- Renda elevada: aquelas famílias que tiveram a renda identificada acima de R$ 218,00 mensais por pessoa tiveram o benefício cancelado;
- Frequência escolar: as crianças e jovens que tiveram baixa frequência escolar entre outubro e novembro tiveram o benefício adicional bloqueado.
O que fazer em caso de Bolsa Família cancelado
Dessa forma, aqueles que, ao consultarem o Bolsa Família, se depararem com a mensagem informando que o benefício foi cancelado, devem se dirigir imediatamente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar o motivo do cancelamento e saber quais atitudes podem ser tomadas para reverter tal situação.
Portanto, caso a família proceda à regularização da origem do bloqueio, o cancelamento pode ser revertido, já que o governo havia anunciado que apenas as famílias que não preenchessem os requisitos do programa social teriam o benefício cancelado.
Bloqueio do benefício por frequência escolar
Assim, como mencionado, as faltas escolares de outubro e novembro das crianças e jovens integrantes do Bolsa Família estão sendo consideradas neste mês de março. Dessa forma, o benefício daqueles que não cumpriram a frequência escolar mínima foi bloqueado.
Diante disso, para manter o benefício destinado às crianças e jovens, é preciso manter a frequência. Entretanto, caso a família ache que ocorreu um erro no registro das faltas, o responsável deve ir até o setor municipal do Bolsa Família e apresentar seu argumento para que o bloqueio seja revertido.
