Hoje, dia 17 de maio, o Bolsa Família recebeu uma péssima notícia que entristeceu seus beneficiários: o aumento do benefício não poderá ultrapassar o índice de inflação vigente. Isso porque o programa está inserido no limite geral de gastos estabelecido pelo governo.
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Essa medida que visa controlar os gastos públicos implica que, para que um aumento maior seja possível, será necessário cumprir uma meta fiscal específica. Essa notícia representou um verdadeiro abalo para a bancada do PT, uma vez que o partido tinha a esperança de que o Bolsa Família ficasse isento do teto de gastos.
Meta do Bolsa Família não poderá ser alcançada
Contudo, compreende-se a necessidade de cumprir as metas fiscais estabelecidas, a fim de garantir a sustentabilidade financeira do programa e do país como um todo. Em caso de descumprimento dessas metas, existe uma cláusula prevista que impede o reajuste das despesas obrigatórias acima da variação da inflação.
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Além disso, o relator do projeto, Cláudio Cajado (PP) esclareceu que é possível solicitar um aumento para o Bolsa Família, mesmo que não se alcancem as metas. No entanto, o presidente Lula precisará justificar essa solicitação e encaminhar um projeto de lei para análise e aprovação. Caso o projeto tenha aprovação, o programa poderá ter seu aumento efetivado.
PT pretende seguir as regras
Apesar da notícia negativa, os representantes do PT na bancada decidiram não recorrer da decisão, demonstrando aceitação em relação às regras estabelecidas. Zeca Dirceu (PR), líder do partido na Câmara, esclareceu que a regra proposta pelo governo não se criou para ser descumprida.
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Ele afirmou estar plenamente consciente de que o ministro Haddad e a equipe econômica apresentaram uma regra que é benéfica para o país. Além do mais, ela pode ser cumprida sem maiores dificuldades.
Zeca Dirceu ressaltou ainda que ninguém teria proposto algo que prejudicasse o funcionamento do governo. Principalmente em áreas essenciais, como os investimentos para geração de emprego, renda e programas sociais.
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Essa decisão impacta de maneira significativa os beneficiários do Bolsa Família, pois frustra as expectativas dos beneficiários em ter um aumento maior no auxílio. No entanto, é importante ressaltar que a medida busca equilibrar as necessidades sociais com a responsabilidade fiscal, visando a sustentabilidade econômica do país.