Será possível sacar até R$ 10 mil do FGTS na revisão? Afinal, a decisão sobre a correção monetária está prevista para 20 de abril. Sendo assim, os trabalhadores que exerceram atividade após o ano de 1999 até os dias atuais podem sim solicitar a revisão e receber valores surpreendentes.
Publicidade
Caso o STF consiga fazer a troca do TR pelo índice da inflação, espera-se que a Corte seja favorável ao trabalhador. Dessa forma, podem ser utilizados até os precatórios e as dívidas trabalhistas. Saiba mais!
É possível sacar até R$ 10 mil do FGTS depois de solicitar a revisão?
Como dito anteriormente, os trabalhadores que trabalharam após o ano de 1999 até os dias atuais podem solicitar a revisão. Uma vez que a decisão final está prevista para o dia 20 de abril de 2023, segundo anunciou o STF.
Publicidade
Porém, para receber os valores da correção desde 1999, o contribuinte deve fazer a solicitação da revisão antes da data da votação. Alías, se tudo dê certo alguns cidadãos podem sacar até R$ 10 mil do FGTS e outros podem chegar a R$ 78 mil por pessoa.
Ou seja, pode chegar até 60 salários mínimos dependendo do tempo em que o fundo foi depositado e do salário médio do trabalhador. Agora, caso o contribuinte perca o prazo, ele pode ficar sem o reajuste do passado se os juízes utilizarem o efeito de modulação na decisão.
Publicidade
Vale ressaltar que mesmo quem fez o saque do FGTS também pode pedir a revisão. Desde que seja pelo período em que os valores que ficaram depositados foram corrigidos abaixo da inflação.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
Todos que tiveram saldo na conta do Fundo de Garantia nos últimos 20 anos, podem solicitar a revisão. Mesmo tendo sacado parte ou todo o dinheiro que estivesse depositado.
Publicidade
Da mesma forma que pessoas que se aposentaram também podem requerer. Desde que estejam dentro das regras onde os valores estivessem estacionados na conta entre 1999 e a data da concessão da aposentadoria.
Diante disso, muitos deles podem ter o direito de sacar até R$ 10 mil do FGTS ou mais. O objetivo da revisão dos valores depositados nas contas vinculadas ao fundo é preservar o poder de compra do cidadão.
Publicidade
Portanto, qualquer período em que os valores ficaram depositados e tendo rendimentos abaixo da inflação, eles devem ser recalculados por meio de um índice que corrija qualquer desigualdade.
Como calcular os valores?
É importante realizar o cálculo dos valores para saber se vale a pena fazer a revisão. Afinal, algumas pessoas podem sacar até R$ 10 mil do FGTS aproximadamente, porém, há trabalhadores que possuem uma baixa estimativa de até 8x mais.
No site LOIT FGTS é possível fazer o cálculo automático, basta fazer o cadastro e enviar os extratos do FGTS para saber o valor exato da revisão. Se o contribuinte não tiver acesso aos extratos é só baixá-los no aplicativo CAIXA FGTS em PDF e subir no site.
A data para o julgamento da Ação segundo o STF deverá ser ainda neste ano, pois o Supremo prevê que em 20 de abril há grandes chances de se obter um desfecho sobre esse assunto.
Caso seja julgada a confirmação de inconstitucionalidade da TR, há a possibilidade dessa modulação ser utilizada. Sendo assim, é possível evitar os efeitos retroativos para aqueles que não têm nenhuma ação em andamento.
Como também, o Supremo decidiu a favor da correção de precatórios e dívidas trabalhistas, para que seja aplicada a mesma modulação, com efeito, há indício do que pode ocorrer novamente neste julgamento.
Enquanto isso, será preciso aguardar a decisão do STF sobre o assunto, para quem sabe conseguir sacar até R$ 10 mil do FGTS ainda neste ano de 2023. Por isso, os contribuintes devem ficar atentos à tramitação da Ação no STF até a tão esperada data.
