A partir de março e dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai começar a revisão de dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais que declaram morar sozinhos. Dessa forma, a medida faz parte da ação do governo federal para corrigir e qualificar os critérios para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
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Sobre o Cadastro Único
Para quem não conhece muito, o Cadastro Único é uma ferramenta conduzida no setor do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como forma de entrada para mais de 30 programas do governo federal, como por exemplo o Bolsa Família, Vale Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Hoje, o sistema conta com mais de 40 milhões de famílias cadastradas no programa, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais.
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No mês de fevereiro, por exemplo, o Bolsa Família vai atender 21,8 milhões de famílias.
Revisão dos cadastros
Vale lembrar que as ações de revisão cadastral vai acontecer com base na composição familiar e renda.
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Além disso, de acordo com um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o MDS também irá verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidades de renda e não atendem aos requisitos do Bolsa Família.
Em uma declaração recente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que há pessoas com renda acima do permitido, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, que deveria se para as famílias de baixa renda.
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Nesse caso, a partir desse pente fino no Cadastro Único, o governo quer abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para começar o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Entretanto, a previsão é de que os pagamentos comece a partir de março.
Além disso, o MDS explicou que o objetivo da revisão também é incluir quem está de fora e se enquadra aos critérios estabelecidos.
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Ainda sim, entre os irregulares no programa de transferência de renda, vários podem estar aptos a se cadastrar em outras políticas sociais. A ideia é entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos.
Cadastros unipessoais
O crescimento dos cadastros unipessoais é um dos pontos de atenção para o MDS.
De acordo com a autarquia, o desenho do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo anterior, não considera a composição familiar como critério para repassar o benefício.
Então, o número de famílias contempladas pelo programa aumentou de 14 milhões para 22 milhões, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022.
Conforme diagnóstico, em 2021, a média de famílias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto que os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas teve um grande aumento.
De dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda cresceu 224%. Uma das razões pode ter sido o cadastramento para o pagamento do Auxílio Emergencial, durante a pandemia de covid-19, que foi feito individualmente.
Dessa forma, o MDS explicou que as pessoas serão convocadas para esta revisão. Com isso, não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social.
Por fim, o cronograma começa em março e vai até dezembro. A convocação para o pente fino do CadÚnico será feita pelas prefeituras, por mensagens no extrato do programa ou por mensagem de texto no celular.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS)
