O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) foi criado em 2002. Sua finalidade é auxiliar o Governo Federal a determinar quem está apto para receber benefícios sociais. O banco de dados passou a ser muito utilizado em 2003, quando Lula (PT) criou o Bolsa Família. Em 2021, bateu recordes de inscrição por conta da criação do Auxílio Brasil pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).
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O CadÚnico dá acesso a diversos benefícios, além do Bolsa Família. Através da ferramenta, por exemplo, é possível ter descontos na conta de luz e até viajar de graça. Mas, para tal, é necessário manter os dados atualizados. Continue lendo esta matéria para saber quem precisará atualizar o Cadastro Único neste ano.
Como se inscrever no CadÚnico
Antes de mais nada é importante explicar como se inscrever no CadÚnico. Como já dito antes, o banco de dados é a porta de entrada em vários programas do Governo Federal. Além do mais, alguns programas estaduais, municipais ou até mesmo da iniciativa privada, também utilizam informações do Cadastro Único. Assim, para se inscrever no banco de dados, é necessário que a pessoa se enquadre na categoria de baixa renda.
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Confira quem pode se inscrever no Cadastro Único
Cidadãos com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo per capita (por pessoa);
Quem tem uma renda acima da citada anteriormente, mas precisa se inscrever em algum programa social atrelado ao CadÚnico.
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A inscrição no CadÚnico é feita, apenas, de forma presencial. Desse modo é possível que os agentes sociais verifiquem se a pessoa realmente necessita entrar em algum programa. Para se cadastrar no banco de dados, basta procurar por uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). É possível realizar uma pré-inscrição através desta página: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home.
Assim, a família deve escolher um representante. Esta pessoa será responsável pelo CadÚnico da família. Ela deve ter, no mínimo, 16 anos e, de preferência, ser mulher. No dia da inscrição, deve levar um documento com foto próprio, assim como o de todos os integrantes de sua família. É preciso ter em mãos, também, seu número de CPF e dos outros familiares.
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Quando a inscrição no CadÚnico é finalizada, recebe o NIS (Número de Inscrição Social).
Quem precisa se atualizar no Cadastro Único
Em geral, a atualização dos dados do CadÚnico devem ser feita a cada dois anos. Também é necessário realizar o procedimento sempre que houver alguma mudança na família, como aumentou ou diminuição de integrantes e aumento ou diminuição de renda.
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No primeiro caso, a atualização deve ser feita de forma presencial. É possível averiguar se há necessidade de atualização através do site do CadÚnico. No caso de atualizações cadastrais, como as citadas, o procedimento é online. Outro exemplo em que a atualização se faz necessária é a mudança de endereços.
Por fim, é importante salientar que a não atualização cadastral pode implicar nas perdas dos benefícios.