A princípio, a liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas pode estar mais perto do que parece.
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A discussão sobre a concessão do benefício está previsto para acontecer nesta quarta-feira, 25, pela Comissão dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados.
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O debate sobre o tema começa com uma proposta do Delegado Adjunto Antônio Furtado (União-RJ). O MP reitera a necessidade de aprovação da medida, principalmente considerando que durante a pandemia o grupo de pensionistas e pensionistas do INSS não teve benefício próprio, apenas foi liberada a antecipação do 13º salário.
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Segundo Furtado, esse adiantamento do abono de Natal teve um impacto significativo nas finanças dos segurados do INSS, que ficaram sem recursos para recebê-los tanto no final de 2020 quanto em 2021.
A medida visa garantir alívio para aposentados e pensionistas. que cuidam não só de si, mas também de outros membros da família.
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Andamento de Votação do 14º salário do INSS
Primeiramente, o caso a ser debatida na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O texto em questão prevê a liberação pelo INSS de valores de até dois salários mínimos para pensionistas, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, detenção ou auxílio-acidente.
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O projeto original fixava as transferências nos meses de março de 2022 e 2023, respectivamente. No entanto, devido ao atraso na aprovação, a proposta precisa verificar esses dados. A última aprovação do projeto pelo Comitê de Finanças foi no final do ano passado.
Por fim, caso tenha interesse em acompanhar a audiência de discussão de performance, você pode acessar o portal e-Democracia. O encontro acontecerá na próxima quarta-feira, dia 25, às 15h.
