O Ministério da Cidadania anunciou que iniciou um procedimento de investigação de contas de pessoas que moram sozinhas e que recebem R$ 600 por mês no Auxílio Brasil. Há uma suspeita de que muitas destas pessoas não deveriam receber o saldo porque, em tese, já fazem parte de outras famílias na prática.
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Desde o início dos pagamentos do Auxílio Brasil do Governo Federal ainda no final do ano passado, o número de usuários que moram sozinhos disparou no cadastro do programa. Em termos percentuais, a subida foi de 15% para 26% em um intervalo de menos de um ano. Estamos falando de um aumento de mais de 5 milhões de pessoas.
Hoje, a regra geral do Auxílio Brasil indica que todas as famílias devem receber o mesmo patamar de, no mínimo, R$ 600. O valor independe de quantas pessoas residem em uma mesma casa. Um homem solteiro que mora sozinho, por exemplo, recebe R$ 600. Uma mulher solteira que mora com dois filhos, recebe R$ 600 também.
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A suspeita aqui é que ao saber desta regra algumas pessoas tenham se aproveitado para criar um Cadúnico apenas para elas, indicando um novo endereço fictício, mesmo que siga morando com a sua família. Assim, este indivíduo poderia receber o seu patamar de R$ 600, e o resto da sua família outro valor de R$ 600, prática que é proibida.
Caso a investigação seja levada à frente, é possível que os nomes identificados sejam punidos com a suspensão imediata ou até mesmo a exclusão completa do cadastro no Auxílio Brasil já nas próximas semanas. O Ministério da Cidadania informou que deve dar mais detalhes sobre este procedimento nas próximas semanas.
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Uma questão importante em toda esta história é que a suspeita em torno do crescimento no número de indivíduos que moram sozinhos não é nova. Desde o final do ano passado, uma série de representantes da sociedade civil alertavam para este movimento.
De toda forma, o Ministério só começou a realizar a investigação sobre o tema no início deste mês de novembro, ou seja, pouco depois da realização do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi publicada em reportagem do Portal de Notícias UOL.
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O início da investigação apenas depois da eleição dá munição para as críticas que apontavam que o Ministério da Cidadania estaria temendo excluir pessoas do Auxílio Brasil às vésperas das eleições. A pasta, no entanto, nega qualquer interesse eleitoral neste sentido.
TCU fez alerta sobre Auxílio Brasil
Vale lembrar também que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia feito um alerta sobre a situação das despesas com o programa Auxílio Brasil. Em declaração, o presidente em exercício do órgão, falou justamente sobre a questão dos pagamentos para pessoas que moram sozinhas.
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“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, disse o presidente do TCU.
“O programa Bolsa Família é o programa que de forma mais eficiente atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social. Apresentamos conclusões nesse relatório mostrando que com volume de recursos menor o Bolsa Família consegue reduzir a
pobreza num percentual maior do que qualquer outro programa”, completou o presidente em exercício do TCU ao entregar o relatório ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
