Mais de 21 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. Com a troca de governo, em que sai Jair Bolsonaro, criador do atual programa, e entra Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família que durou por quase 18 anos deve retornar em breve.
Publicidade
Desde o final de 2022 a equipe de Lula trabalha nas mudanças que o programa deve sofrer a partir de 1º de janeiro. Algumas delas já estão em vigor, como a Medida Provisória nº 1.155 que institui o valor de R$ 600 permanente para este ano. Até então, o tíquete médio era temporário e terminaria em dezembro caso não fosse renovado por Lula.
Com a transição entre programas ainda indefinida, boa parte dos beneficiários estão perdidos sobre como vai funcionar os pagamentos a partir de 2023. O valor do benefício em janeiro, a forma de cadastro das famílias e a consulta do Bolsa Família são algumas das dúvidas mais frequentes. Vamos esclarecer nesse post o que já se sabe sobre a volta do programa.
Publicidade
Como conseguir o Bolsa Família?
Para ter acesso as parcelas mínimas de R$ 600 do Bolsa Família é necessário que o representante familiar, de preferência a mulher, faça o registro chamado Cadastro Único (CadÚnico).
Para isso, você deve procurar um posto de atendimento do CadÚnico ou ir a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O representante familiar é quem vai repassar todas as informações pedidas sobre cada integrante da família.
Publicidade
Assim, alguns documentos precisam ser apresentados, como: CPF ou RG, Certidão de Nascimento ou casamento, Comprovante de residência, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho.
É importante ressaltar que o benefício só será concedido a famílias que se enquadram como em situação de pobreza ou extrema pobreza. Assim, têm direito ao Bolsa Família:
Publicidade
- Os grupos familiares com renda mensal por pessoa de até 210,00;
- Grupos familiares que atendem ao critério de renda e apresentam adolescentes, crianças e jovens com idade até os 21 anos;
- Grupos familiares em que um dos membros recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
App do Bolsa Família já está disponível?
Até o momento o novo governo não anunciou oficialmente o retorno do Bolsa Família, ou seja, o programa vigente continua sendo o Auxílio Brasil. Dessa forma, todos os materiais de divulgação, ferramentas digitais e até os cartões do programa seguem sob a nomenclatura adotada no governo Bolsonaro.
Por esse motivo, a consulta ao benefício também permanece pelo aplicativo do Auxílio Brasil. O app do programa nada mais é do que uma atualização do antigo aplicativo do Bolsa Família, reaproveitando todos os cadastros das famílias que já existiam no sistema. Assim, é provável que o aplicativo seja atualizado novamente e volte a se chamar Bolsa Família quando essa transição estiver completa.
Publicidade
Por enquanto, para saber se você irá receber o Bolsa Família o responsável familiar deverá fazer a consulta das seguintes formas: pelo telefone 121 do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo do Auxílio Brasil ou pelo app do Cadúnico (veja abaixo).
Dataprev faz consulta do Bolsa Família?
Não, não é possível consultar benefícios como o Auxílio Brasil e Bolsa Família pelo portal da Dataprev. Apesar de ainda seguir no ar, o site da Dataprev oferece a consulta exclusiva aos beneficiários que receberam o Auxílio Emergencial entre 2020 e 2021.
Com o login Gov.BR, o beneficiário poderá consultar os extratos de pagamentos anteriores e se ainda existe algum valor pendente para receber.
Valor do Auxílio Brasil em 2023
Uma das primeiras medidas provisórias assinadas pelo presidente Lula em 1º de janeiro foi a MP que institui o adicional de R$ 200 para as famílias beneficiária do Auxílio Brasil. Dessa forma, os 21 milhões de aprovados seguirão recebendo o valor mínimo de R$ 600 mensais que vem sendo pago desde agosto do ano passado.
A mesma medida provisória garante ainda o adicional de 50% do tíquete do Auxílio Gás dos Brasileiros. Assim, as quase 6 milhões de famílias que estão no programa vão receber bimestralmente o vale gás integral, que visa cobrir 100% do preço do botijã GLP 13kg.
Já o adicional de R$ 150 por filho de até 6 anos, que foi uma promessa de campanha de Lula, ainda pode demorar um pouco mais para sair. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, antes será necessário fazer um pente-fino nos cadastros afim de evitar que o dinheiro seja recebido por quem não é elegível ao benefício.
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, disse o ministro.
Calendário do Auxílio Brasil em Janeiro
Com o calendário do Bolsa Família 2023 já publicado, as famílias podem consultar todas as datas de pagamento do ano. O primeiro depósito do ano vai cair para os inscritos com NIS final 1 no dia 18 de janeiro e o cronograma segue até 31/01 quando recebem os inscritos com NIS final 0.
O calendário segue a dinâmica dos anos anteriores, com liberação do dinheiro na conta das famílias sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro. Confira as datas de pagamento do Auxílio Brasil em janeiro:
- 18 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 1;
- 19 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 2;
- 20 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 3;
- 23 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 4;
- 24 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 5;
- 25 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 6;
- 26 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 7;
- 27 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 8;
- 30 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 9;
- 31 de janeiro – depósito para inscritos com NIS final 0;
