Em casos onde o valor do benefício do INSS é menor do que o esperado, os segurados podem solicitar uma revisão.
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O STF recentemente decidiu favoravelmente sobre a Revisão da Vida Toda do INSS, permitindo que aposentados e pensionistas incluam contribuições feitas antes de 1994 no cálculo de seu salário.
A solicitação da Revisão da Vida Toda do INSS pode ser feita tanto online quanto na agência previdenciária. Ambas as opções são disponíveis para iniciar o processo.
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Entenda a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda do INSS, recentemente aprovada, possibilita aos segurados incluir as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo de seu benefício.
De acordo com a decisão do STF, os segurados podem utilizar todo o período de contribuição para calcular seu benefício.
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Antes da Revisão da Vida Toda, apenas as contribuições feitas após julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor, eram consideradas para o cálculo do benefício.
A medida corrige isso e pode resultar em aumentos de benefício para aqueles que recebiam valores mais elevados antes de 1994. Por outro lado, o recálculo pode acarretar perdas para os demais segurados.
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Cuidado com a Revisão da Vida Toda
Como mencionado anteriormente, a Revisão da Vida Toda apenas beneficia aqueles que contribuíram com valores elevados antes de julho de 1994.
O valor da aposentadoria é baseado na média das contribuições do segurado, o que significa que, se as contribuições forem baixas, a aposentadoria pode ser reduzida.
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Por isso, é aconselhável que os aposentados que desejam solicitar a Revisão da Vida Toda procurem ajuda de um especialista em previdência para evitar o risco de uma redução do valor de seu benefício.
Além disso, é importante lembrar que essa revisão só é possível para quem recebeu a primeira parcela de seu benefício há no máximo 10 anos.
Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda
Podem pedir a revisão os segurados do INSS que recebem:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez.
Além disso, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994 (início do Plano Real);
- Ter se aposentado nos últimos 10 anos (a partir de 2012);
- Ter o benefício concedido antes da última reforma da Previdência (até 13 de novembro de 2019);
- Ter começado a receber o seguro do INSS a partir dezembro de 2012;
- O dependente que recebe pensão por morte, deve ter tido a aposentadoria que gerou o benefício concedida nos últimos 10 anos.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda
Veja como solicitar a revisão pela internet:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Em seguida, clique em “Serviços em Destaque”;
- Depois, toque na opção “Agendamentos/Solicitações”, e na sequência clique em “Novo requerimento”;
- Agora, toque em “Recurso e Revisão”; este é o momento de conferir se os dados informados estão corretos e continuar o processo;
- Confirme as informações e responda ao questionário;
- Por fim, envie o requerimento solicitado.