Após a troca de presidente da república no início do ano, quem recebia o benefício assistencial, anteriormente chamado de Auxilio Brasil, ficaram com medo de uma possível suspensão do programa.
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No entanto, os meses se passaram, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assumiu a cadeira de comando substituiu o Auxílio Brasil, programado criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo Bolsa Família e fez algumas alterações nos valores e nos requisitos.
Dessa forma, muitos cidadãos que antes recebiam o benefício Auxílio Brasil, foram considerados qualificados para continuar recebendo o Bolsa Família. Por outro lado, o Governo Federal determinou uma averiguação cadastral visando identificar e coibir as fraudes e pagamentos indevidos.
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Esse fato resultou no bloqueio de 1,4 milhão de pessoas. Sendo assim, desses bloqueios, cerca de 104 mil pegaram o empréstimo consignado do programa do governo Bolsonaro.
Então, o grande alerta agora da matéria de hoje é para informar que, se antes as parcelas do crédito eram descontadas do benefício, a partir de agora, o pagamento deverá ocorrer a partir do próprio bolso dos beneficiários.
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Entenda sobre o bloqueio e suspensão do Bolsa Família
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as pessoas foram excluídas do Bolsa Família por:
- Motivos de inconsistências na renda informada, ou;
- Devido a desatualização no Cadastro Único (CadÚnico) superior a cinco anos.
Entretanto, para as pessoas que tiveram o Bolsa Família cancelado, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil segue em vigor. Nesse sentido, os dados do governo de transição apontam que um entre seis cidadãos que receberam o Auxílio, contratou o consignado. Além disso, o Ministério de Desenvolvimento Social estima uma dívida total de R$9,5 bilhões adquirida por 3,5 milhões de brasileiros.
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Dessa forma, quem contratou o crédito e foi excluído do Bolsa Família, não somente pode perder o benefício, mas também terá que pagar a parcela mensal referente ao empréstimo. Em suma, o que ocorre é que ele deixa de ser pago pelo governo, e passa a ser pago pela pessoa que o contratou. Vale salientar que, se atrasar, será necessário arcar com multas e mais juros. Sobretudo, o contratante deve saber que poderá ficar com o nome sujo nos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Além das exclusões, o Bolsa Família passou também por bloqueios temporários, para ajustes no cadastro. Assim, entre as pessoas bloqueadas, há milhares que pegaram o consignado.
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O que fazer se teve o Bolsa Família bloqueado?
De antemão, quem se cadastrou nos últimos seis meses de 2022 e teve o Bolsa Família bloqueado em abril, tem até 60 dias para atualizar as informações do Cadastro Único.
Lembrando que se os dados forem regularizados e a pessoa for aprovada a participar do programa, o pagamento deve cair junto com a folha de abril. Apesar disso, é válido destacar que novas exclusões e bloqueios do Bolsa Família estão previstas para os próximos meses.
Cidadãos encontram dificuldades em arcar com o empréstimo consignado
A saber, o MDS negou que tenham ocorrido bloqueios em março. Contudo, a reportagem do portal de notícias UOL encontrou uma dezena de casos, realizando visitas em quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na periferia da zona norte de São Paulo. Do mesmo modo, através das redes sociais, também é é possível conferir inúmeros relatos de bloqueios do Bolsa Família.
“Eu estava dependendo do Bolsa Família para pagar o meu aluguel, de R$ 400. Se não fosse (a ajuda da) minha mãe, agora eu estava na rua com meus três filhos. Eu peguei o empréstimo (consignado do Auxílio Brasil) na lotérica. Se não tenho como pagar o aluguel (sem o Bolsa Família), imagina o empréstimo”, disse Maria José da Silva de 25 anos e moradora da Brasilândia, zona norte de SP. Ela teve o benefício social bloqueado em março, além de ter feito o consignado com a Caixa através da lotérica.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, informou o ministro do MDS Wellington Dias, através de um comunicado divulgado pela pasta.
Regras atualizadas do empréstimo consignado do Bolsa Família
Por fim, é importante frisar que no dia 9 de fevereiro, o Governo Federal anunciou regras mais restritivas ao empréstimo para os beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, de acordo com as regras publicadas no Diário Oficial da União, foi fixado em 5% – não mais em 40% – o limite de desconto, seja para o benefício, ou ainda para outros programas federais, como o BPC.
Do mesmo modo, o número de prestações não deve exceder seis parcelas sucessivas. Anteriormente, a quantidade de parcelas não poderia exceder a 24. No caso da taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. E também, o encargo é menor do que vinha sendo praticado, de 3,45% ao mês.
