Em uma revelação surpreendente, o presidente Lula confirmou um aumento no benefício do programa Bolsa Família, que deve entrar em vigor a partir de junho. As parcelas de maio ainda estão em processo de distribuição, porém, os beneficiários do programa já estão antecipando a possibilidade de receberem valores maiores no mês subsequente. Vamos desvendar mais detalhes sobre essa notícia promissora no decorrer deste artigo.
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Bolsa Família teve valor extra confirmado?
A garantia do retorno do Bolsa Família com valores adicionais ao programa foi anunciada em março, quando o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.164. Após o relator da MP examinar todas as emendas e o governo se preparar para a distribuição do benefício, a implementação integral do novo valor foi definida para começar em junho, portanto, os beneficiários podem esperar depósitos “turbinados” a partir do próximo mês.
Um dos primeiros benefícios a ser liberado, ainda em março, foi o Benefício Primeira Infância, que oferece aos beneficiários uma parcela de R$ 150 por cada criança de até seis anos, sem um teto máximo estipulado. Este benefício também está confirmado para junho.
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A nova estrutura do programa Bolsa Família inclui a inclusão de valores adicionais, como o Benefício Variável Familiar. Este benefício concede parcelas de R$ 20 a R$ 50 para três grupos específicos: famílias numerosas com mulheres grávidas, jovens entre sete e dezoito anos incompletos, e mulheres que estão amamentando.
Além disso, outros benefícios do Bolsa Família foram confirmados para o mês de junho. Estes incluem o Benefício de Renda de Cidadania, que disponibiliza uma parcela de R$ 142 para cada integrante do Bolsa Família, o Benefício Extraordinário de Transição, e o Benefício Complementar.
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Nova regra fiscal
No entanto, recentemente, a Câmara estabeleceu uma nova regra fiscal que pode ter impacto na execução destes aumentos. Segundo esta norma, o aumento das despesas só pode ser de até 2% acima da inflação. Embora a regra possa ser ultrapassada pelo governo Lula, é necessário que ele compense o valor adicional reduzindo outras despesas. Esta medida afeta diretamente o Bolsa Família.
Esta regra fiscal foi estabelecida com o objetivo de controlar os gastos durante o mandato do presidente Lula. Com isso, o Bolsa Família foi incluído dentro do limite geral de gastos, o que significa que o programa só pode receber um aumento acima da inflação se uma determinada meta fiscal for alcançada. Esta decisão contraria o que a bancada do PT pretendia inicialmente.
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A nova regra fiscal, no entanto, não impede totalmente o governo de aumentar os benefícios. Um aumento acima da inflação ainda pode ser solicitado, desde que seja devidamente justificado. Para isso, seria necessário criar um Projeto de Lei e garantir sua aprovação.
Embora as mudanças ainda estejam em fase de implementação, o anúncio já tem causado um impacto significativo entre os beneficiários do programa. A expectativa é que essas alterações proporcionem uma melhoria substancial na qualidade de vida de muitas famílias brasileiras.
