Começaram as assinaturas para o Crédito Emergencial da Estiagem, um recurso autorizado pelo Decreto Federal 11.433, de 10 de março de 2023, para ajudar os agricultores em situação regular que moram em assentamentos em algumas cidades do Rio Grande do Sul, devido ao período de seca na região.
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As famílias beneficiadas recebem um valor de R$ 5,2 mil. Com isso, em torno de 8 mil famílias deverão ser beneficiadas no estado, com um total de cerca de R$ 40 milhões em recursos.
Força-tarefa coleta assinaturas de contratos
Desde a última quarta-feira (3), uma força-tarefa formada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) está percorrendo os municípios para captar as assinaturas das famílias que têm direito ao benefício.
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Essa coleta deve durar seis semanas e já envolveu 33 projetos de assentamentos estaduais, com mais de 700 famílias beneficiadas. Entre terça (9) e quinta-feira (11), mais 220 famílias de Santana do Livramento e Rosário do Sul, vão assinar os contratos. Na semana seguinte, projetos de assentamentos estaduais de outros sete municípios também serão beneficiados.
Quem recebe o Crédito Emergencial da Estiagem?
O Governo Federal autorizou o Crédito Emergencial da Estiagem para auxiliar os agricultores em situação regular que vivem em assentamentos em algumas cidades do Rio Grande do Sul e enfrentam os desafios impostos pela falta de chuva na região.
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O programa é destinado a famílias de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023.
Vale destacar que beneficiários com pendências de renovação de termo de concessão de uso, de cópias de documentos pessoais ou de desbloqueios poderão assinar o contrato, mas o pagamento só será liberado após a regularização. Para agilizar as correções necessárias, as demandas urgentes podem ser encaminhadas pelo escritório municipal da Emater/RS ou pelo e-mail [email protected].
