Durante muitos anos os beneficiários de programas de transferência de renda do governo federal tem feito um pedido ao governante da vez, independente de partido: a criação de um décimo terceiro pagamento no final de cada ano.
Publicidade
Este repasse extra seria nos moldes do décimo terceiro salário que os trabalhadores com carteira assinada recebem, ou seja, um salário extra em dezembro. Agora, com a criação do novo Programa Bolsa Família, este pedido pode se tornar realidade.
Programa Bolsa Família
Isso porque, para lançar oficialmente o novo programa de transferência de renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará enviar para o Congresso Nacional uma Medida Provisória (MPV) que altere a lei do atual Programa Auxílio Brasil.
Publicidade
Para renomear o programa e implantar novas regras e/ou condicionantes que os beneficiários precisarão cumprir, bem como estabelecer o novo valor mínimo de R$600 e a criação de um benefício extra de R$150 a mais para as famílias com crianças de até seis anos de idade.
No entanto, uma proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) pretende criar o “Adicional Complementar para Famílias Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”.
Publicidade
Ou seja, uma proposta para criar o décimo terceiro do novo Bolsa Família poderá ser discutida pelo Congresso Nacional nos próximos dias junto a Medida Provisória que cria o novo programa social.
Portanto, caso a proposta do deputado e a MPV de Lula sejam aprovadas, as mais de 21 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão receber um benefício extra ainda em dezembro de 2023.
Publicidade
Contudo, é preciso lembrar que criar mais uma parcela tem custos extras, e portanto, o deputado terá primeiro que apresentar uma estimativa de impacto financeiro para os parlamentares e indicar de onde viriam estes recursos adicionais, ou seja, nada foi decidido ainda.
Décimo terceiro do Bolsa Família em 2023
O novo governo pretende aprovar a medida já nos próximos dias para garantir que os pagamentos do novo Bolsa Família terão início em março, na segunda quinzena do mês, como define o calendário oficial de repasses. Dessa forma, se o décimo terceiro for aprovado pelos parlamentares, também saberemos em breve.
Publicidade
Além disso, o novo programa de transferência de renda de Lula deverá pagar o valor mínimo de R$600 para as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas mensalmente, e portanto, este deve ser o valor de um possível décimo terceiro, mas apenas se ele for aprovado.
A proposta também prevê um décimo terceiro para o Auxílio Gás, que atualmente está em R$112 e costuma realizar repasses em dezembro.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro
De acordo com o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil de fevereiro, os repasses começaram nesta segunda-feira (13), e devem terminar no dia 28 deste mês, apesar da averiguação cadastral que poderá ocorrer ainda em fevereiro.
As famílias receberão de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário, mesmo esquema que deverá continuar a ser usado no novo Bolsa Família. Confira o calendário:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 13 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 14 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 15 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 16 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 17 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 22 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 23 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 24 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 27 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 28 de fevereiro.
