De acordo com alguns dados relativamente recentes a respeito do comportamento trabalhista do nosso país, o Brasil contava no final do ano passado com cerca de 42 milhões de cidadãos brasileiros com a carteira assinada. Ou seja, tínhamos 42 milhões de trabalhadores cumprindo com suas funções por meio de um vínculo empregatício mortal.
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E como já deve ter se tornado conhecimento popular, quem possui a carteira de trabalho assinada pode ser exposto à mais benefícios que os demais trabalhadores do país. Benefícios, por exemplo, como o direito ao décimo terceiro salário. Mas, para essa classe trabalhadora um benefício tão popular quanto o abono natalino está cada vez mais próximo: o abono salarial. Veja detalhes a seguir.
Eu tenho direito ao abono salarial?
Como já fomos capazes de indicar de forma prévia, um dos principais benefícios de quem possui um vínculo empregatício formal, é o do abono salarial. Para quem ainda não tem muita familiaridade com este conceito, a explicação pode ser muito mais simples que alguns possam imaginar. Se você não tem conhecimento profundo, o abono salarial é um salário extra pago para os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira de trabalho assinada.
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De forma obrigatória, o abono salarial deve sempre seguir o valor vigente do salário mínimo pago aqui no Brasil. Em 2023, portanto, trabalhadores que possuem direito ao pagamento devem receber R$1.320,00 por meio do benefício. Milhões de brasileiros devem se beneficiar por meio do abono salarial nesse ano mas, muitos podem ainda não saber de fato quais são os critérios utilizados para selecionar os beneficiários deste pagamento. Sendo assim, caso você esteja em dúvida, vamos conferir as exigências necessárias para o recebimento do abono.
Primeiramente, se você trabalha com a carteira assinada, já é meio caminho andado! Entretanto, este não está nem perto de ser o único requisito para o abono salarial. Similarmente, em 2023 você só está apto a receber o benefício se tiver pelo menos 30 dias sob o mesmo vínculo empregatício durante o ano de 2021. Ademais, também é necessário ter 5 anos de carteira assinada e ter como rendimento mensal apenas 2 salários mínimos.
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Novos pagamentos já estão disponíveis para brasileiros
Existem maneiras diferentes para que um trabalhador possa receber o benefício do abono salarial. Estes meios, funcionam de acordo com o setor em que o brasileiro trabalha. Sendo assim, funcionários que trabalham para o setor privado têm direito a receber o abono por meio do Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.
Já os servidores públicos do nosso país, recebem o abono através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. Novos pagamentos do benefício ficaram disponíveis para milhões de brasileiros na última segunda-feira (15). Então, veja o calendário abaixo.
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Para o PIS:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02;
- Nascidos em março e abril: 15/03;
- Nascidos em maio e junho: 17/04;
- Nascidos em julho e agosto: 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro: 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro: 17/07.
Para o Pasep:
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- Inscrição com final 0: 15/02;
- Inscrição com final 1: 15/03;
- Inscrição com final 2 e 3: 17/03;
- Inscrição com final 4 e 5: 15/05;
- Inscrição com final 6 e 7: 15/06;
- Inscrição com final 8 e 0: 17/07.
