O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente e auxílio-reclusão.
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INSS começa a pagar pensões e aposentadorias em 2023
Antes do final deste ano, o INSS já divulgou o calendário completo de pagamentos de 2023. A ordem dos grupos foi definida pelo mesmo princípio deste ano. Dessa forma, as aposentadorias, pensões e benefícios de 2022 ainda não foram todos pagos. De acordo com o atual calendário, os benefícios referentes ao mês de dezembro serão depositados até o dia 6 de janeiro do ano que vem.
No entanto, o valor atualizado todos os anos só deve começar a ser pago no dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento referente ao mês de janeiro. A partir disso, o calendário de depósitos do primeiro mês do ano se estende até o dia 7 de fevereiro.
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Neste ano, o salário mínimo era de R$ 1.212. O INSS usou esse valor para definir remunerações e definir a ordem de pagamento. Os valores ainda devem começar a ser pagos para o grupo que recebe até um salário mínimo e depois para aqueles beneficiários que recebem uma quantia maior que o piso nacional.
No ano que vem, o governo confirmou que o valor do salário mínimo vai aumentar em 90 reais. Assim, o piso nacional de 2023 deve ser de R$ 1.302. O reajuste foi sancionado pelo atual presidente Jair Bolsonaro em dezembro por meio da assinatura de uma Medida Provisória (MP).
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume a presidência no dia 1º de janeiro do ano que vem e poderá alterar mais uma vez o valor do novo salário mínimo. De acordo como foi defendido na campanha eleitoral do candidato, o objetivo é que exista um aumento real do piso nacional, de forma que o reajuste fique acima da inflação.
Desse modo, a equipe de transição do petista citou que o salário mínimo desejado para o próximo ano seria de R$ 1.320. Entretanto, essa mudança dependerá da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
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A PEC de Transição ainda será votada pelo Congresso Nacional e prevê a liberação de verba para a ativação das propostas econômicas e sociais do governo Lula.
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em janeiro
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o pagamento será feito nas seguintes datas:
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- Benefício com final 1: pagamento no dia 25 de janeiro;
- Benefício com final 2: pagamento no dia 26 de janeiro;
- Benefício com final 3: pagamento no dia 27 de janeiro;
- Benefício com final 4: pagamento no dia 30 de janeiro;
- Benefício com final 5: pagamento no dia 31 de janeiro;
- Benefício com final 6: pagamento no dia 01 de fevereiro;
- Benefício com final 7: pagamento no dia 02 de fevereiro;
- Benefício com final 8: pagamento no dia 03 de fevereiro;
- Benefício com final 9: pagamento no dia 06 de fevereiro;
- Benefício com final 0: pagamento no dia 07 de fevereiro.
Para quem recebe mais que o piso nacional, o calendário é o seguinte:
- Benefício com final 1 e 6: pagamento no dia 1 de fevereiro;
- Benefício com final 2 e 7: pagamento no dia 2 de fevereiro;
- Benefício com final 3 e 8: pagamento no dia 3 de fevereiro;
- Benefício com final 4 e 9: pagamento no dia 6 de fevereiro;
- Benefício com final 5 e 0: pagamento no dia 7 de fevereiro.
