O Cartão Nacional de Identidade (CIN), também conhecido como novo RG, foi anunciado em 1º de março de 2022 e já entrou em vigor. No entanto, como há um prazo para os estados cumprirem as regras, nenhum CIN foi emitido até então. Houve apenas a entrega do 1º lote em uma cerimônia simbólica realizada pelo governo.
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Na próxima semana alguns estados finalmente começarão a fabricar o novo RG. Vale lembrar que o RG não substitui o passaporte nem a carteira de habilitação nacional (CNH), pois o passaporte é obrigatório para viagens ao exterior (exceto países do Mercosul) e a CNH é exigida para conduzir veículos em vias públicas.
Rio Grande do Sul será o primeiro a emitir o novo RG
Nesta terça-feira (26 de julho), o estado do Rio Grande do Sul será o primeiro a publicar o novo RG. Em seguida, estão previstos para os próximos dias os estados do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.
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Os outros estados devem anunciar em breve quando liberarão a opção para seus cidadãos. Vale lembrar que o governo federal estabeleceu o prazo para a primeira semana de março de 2023 para a realização do CIN em todo o país. Portanto, alguns locais podem demorar um pouco mais do que outros.
O que muda com o novo RG
Entre as mudanças no novo RG está a validade do documento. Agora será pela idade das pessoas:
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- 0 a 12 anos: validade de cinco anos;
- 12 a 60 anos: validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Além disso, terá as seguintes mudanças e novidades:
- Unificação com o CPF: para evitar fraudes, o CPF será utilizado como número da identidade. Na versão antiga era possível tirar um RG por estado;
- Versão online: aplicativo semelhante ao da Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS) que possibilita usar o documento de forma online graças ao QR Code;
- Itens de segurança: além do QR Code, haverá o MRZ (Machine Readable Zone) e outros itens específicos como marca d’água.
Como emitir o RG digital
O novo RG será lançado gratuitamente nos mesmos locais onde as versões antigas foram criadas. Caso o estado já disponibilize a nova versão, o interessado deverá portar a certidão de nascimento ou certidão de casamento (versão digital ou física). Quem ainda não realizou a biometria deve passar pelo processo.
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Dessa forma, o CPF deve ser regularizado porque, conforme anunciado, os números serão unificados. A regulação pode ser feita nos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica ou no site da Receita Federal.
Por fim, segundo o governo federal, o antigo RG tem validade até 2032. Em seguida, ele expira e deve ser trocado pelos cidadãos. Uma atualização gradual pode, portanto, ser esperada.
