Ao abrir uma empresa, é fundamental ter um capital para comprar novos equipamentos. Além disso, também é preciso de uma boa grana para investir em mão de obra e matéria-prima. Ou seja, não é uma tarefa simples, principalmente para quem é MEI.
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Pensando nessa realidade, que é ainda mais dura para o microempreendedor individual (MEI), o BNDES lançou uma nova linha de crédito. A ideia nada mais é do que auxiliar no crescimento do negócio deste público. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.
Nova linha de crédito do BNDES para MEI
Em síntese, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova linha de empréstimo para microempreendedores individuais formais ou informais. Com ela, é possível solicitar até R$ 21 MIL.
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A princípio, o acesso ao crédito ofertado pelo BNDES está disponível desde o mês de Agosto deste ano. Nesse contexto, a instituição reabriu o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI PEAC), que é basicamente o fundo de garantia responsável por ampliar o acesso ao crédito aos MEIs e as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Com efeito, as chances de crédito podem ser utilizadas para financiar capital de giro e investimentos. Como exemplo, temos obras civis, compra de máquinas e equipamentos novos ou usados, e de insumos e materiais necessários à empresa.
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Quais são as regras de acesso ao crédito?
Como mencionado, o BNDES Microcrédito é uma linha de financiamentos que permite empréstimos de até R$ 21 mil, para MEIs formais e informais. No entanto, o banco não opera de forma direta no auxílio aos MEIs.
Em outras palavras, o auxílio prestado pela instituição acontece de forma indireta. Assim, ocorre por meio do financiamento aos agentes operadores, isto é, instituições financeiras habilitadas para fazer o repasse dos recursos diretamente aos MEIs.
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Além disso, essas instituições são responsáveis pela análise da concessão do crédito e pelas condições de financiamento. Por sua vez, o valor do financiamento e a taxa de juros são negociadas entre o agente operador e o cliente, de acordo com limites pré-estabelecidos.
Vale destacar ainda que as taxas de juros, a contar de todos os encargos, não podem ultrapassar 4% ao mês, assim como a cobrança administrativa no ato de abertura do crédito não deve se manter acima de 3% sobre o valor financiado.
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Como solicitar?
O pedido do microcrédito do BNDES para MEI pode ser feito tanto por pessoas físicas e jurídicas que são empreendedoras, cujas atividades produtivas sejam de pequeno porte.
Desse modo, os MEIs deverão ter uma receita bruta igual ou inferior ao teto definido pela Lei nº 13.636/2018 (e alterações posteriores), o que hoje equivale a R$ 360 mil em cada ano-calendário.
Por fim, para conseguir essa modalidade de crédito por meio do BNDES, os MEIs possuem as seguintes opções:
- Enviar o pedido de acesso ao crédito por meio do Canal MPME;
- Buscar o atendimento presencial com o agente operador do BNDES Microcrédito mais próximo de sua cidade/região; e
- Fazer uma consulta sobre as instituições financeiras que disponibilizam redes próprias de agentes operadores deste tipo de crédito.
